TRF2 - 5001776-15.2023.4.02.5120
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
12/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
-
11/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
-
11/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001776-15.2023.4.02.5120/RJRELATOR: RAISA DA SILVA COSTA CARMOREQUERENTE: MARIA LUIZA LOPES CARDOSOADVOGADO(A): CINTHIA PORTELA REIS DE QUEIROZ (OAB BA040242)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 10/09/2025 - Juntada de certidão -
10/09/2025 18:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
-
10/09/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2025 14:44
Juntada de Certidão
-
03/09/2025 14:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Processo Reativado - Cancelamento de baixa - 03/09/2025 14:30:50)
-
03/09/2025 14:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Conclusos para decisão/despacho - 03/09/2025 14:31:01)
-
03/09/2025 13:36
Juntada de Petição
-
31/08/2025 21:46
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159064-94.2025.4.02.9666/TRF (CINTHIA PORTELA REIS DE QUEIROZ)
-
31/08/2025 21:46
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159063-12.2025.4.02.9666/TRF (MARIA LUIZA LOPES CARDOSO)
-
31/07/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-87 processada no TRF2 com o no. 51590649420254029666/TRF (CINTHIA PORTELA REIS DE QUEIROZ)
-
31/07/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-87 processada no TRF2 com o no. 51590631220254029666/TRF (MARIA LUIZA LOPES CARDOSO)
-
30/07/2025 16:50
Baixa Definitiva
-
29/07/2025 22:35
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-87
-
29/07/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
23/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
15/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
14/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001776-15.2023.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESREQUERENTE: MARIA LUIZA LOPES CARDOSOADVOGADO(A): CINTHIA PORTELA REIS DE QUEIROZ (OAB BA040242)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 11/07/2025 - Juntado(a) -
11/07/2025 08:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
11/07/2025 00:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/07/2025 00:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/07/2025 00:26
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-87
-
10/07/2025 15:20
Juntada de Petição
-
03/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
08/05/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 13:28
Determinada a intimação
-
08/05/2025 13:15
Conclusos para decisão/despacho
-
14/04/2025 19:52
Juntada de Petição
-
08/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
25/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
06/03/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2025 16:55
Determinada a intimação
-
06/03/2025 15:32
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2025 16:08
Juntada de Petição
-
06/02/2025 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
06/02/2025 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
29/01/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
-
29/01/2025 18:41
Determinada a intimação
-
29/01/2025 17:56
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
29/01/2025 16:20
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2025 10:25
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIG01
-
23/01/2025 10:25
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
-
23/01/2025 10:24
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
21/11/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2024 12:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/11/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
04/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b>
-
04/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b>
-
04/11/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001776-15.2023.4.02.5120/RJ (Aditamento: 142) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA LUIZA LOPES CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): CINTHIA PORTELA REIS DE QUEIROZ (OAB BA040242) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
30/10/2024 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/10/2024 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 142
-
29/10/2024 16:00
Retirado de pauta
-
29/10/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>
-
21/10/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001776-15.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 112) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA LUIZA LOPES CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): CINTHIA PORTELA REIS DE QUEIROZ (OAB BA040242) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
18/10/2024 10:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/10/2024 10:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 112
-
18/10/2024 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 09:03
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 13:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
05/04/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
27/03/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
27/03/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
26/03/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 10:44
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
26/03/2024 07:36
Retirado de pauta
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001776-15.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 14) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA LUIZA LOPES CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): CINTHIA PORTELA REIS DE QUEIROZ (OAB BA040242) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
22/03/2024 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/03/2024 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 14
-
18/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001776-15.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 165) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA LUIZA LOPES CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): CINTHIA PORTELA REIS DE QUEIROZ (OAB BA040242) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001776-15.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 165) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA LUIZA LOPES CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): CINTHIA PORTELA REIS DE QUEIROZ (OAB BA040242) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
14/03/2024 17:21
Retirado de pauta
-
14/03/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
14/03/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
14/03/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/03/2024 11:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 165
-
21/02/2024 15:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
21/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
02/02/2024 18:19
Juntada de Petição
-
01/02/2024 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
21/12/2023 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
20/12/2023 13:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
20/12/2023 12:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
07/12/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
07/12/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 15:42
Julgado procedente o pedido
-
10/08/2023 14:28
Conclusos para julgamento
-
02/08/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
29/06/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
29/06/2023 12:08
Juntada de Petição
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
15/06/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 17:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/06/2023 17:40
Determinada a citação
-
05/05/2023 14:01
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/04/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/04/2023 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 21:43
Determinada a intimação
-
03/04/2023 13:24
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2023 11:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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