TRF2 - 5016679-89.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2024 14:00
Transitado em Julgado
-
29/05/2024 14:00
Baixa Definitiva
-
29/05/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
15/04/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/04/2024 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
08/04/2024 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
05/04/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/04/2024 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 13:11
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016679-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 291) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: JUCIMARA DAIANA DA CONCEICAO ALVES DUARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 291
-
04/03/2024 10:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/02/2024 15:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
23/02/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
22/02/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
20/02/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/02/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
18/12/2023 20:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
29/11/2023 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
27/11/2023 11:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
27/11/2023 10:53
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
24/11/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/11/2023 17:17
Não Concedida a tutela provisória
-
25/10/2023 17:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
25/10/2023 16:36
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/10/2023 16:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB19)
-
25/10/2023 16:20
Alterado o assunto processual
-
25/10/2023 16:17
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/10/2023 16:17
Declarada incompetência
-
23/10/2023 16:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 40, 35, 28, 19, 3, 8, 10, 17, 23, 20 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017924-38.2023.4.02.0000
Karen Correa Veiga
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2023 09:41
Processo nº 5000701-38.2024.4.02.0000
Recovema SA - Massa Falida
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/10/2024 16:30
Processo nº 5019349-03.2023.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Tania Maria Soares
Advogado: Kathleen Barbosa Rosa Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/12/2023 22:29
Processo nº 5008408-13.2020.4.02.5104
Karen Buchanan Fuentes
Uniao
Advogado: Anderson de Cerqueira Avelar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2024 11:43
Processo nº 5039753-78.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Vitoria Ambiental Engenharia e Tecnologi...
Advogado: Eduardo de Oliveira Saez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2021 17:18