TRF2 - 5004777-42.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2024 05:51
Baixa Definitiva
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06/03/2024 05:51
Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024
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05/03/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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05/03/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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29/02/2024 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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29/02/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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28/02/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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28/02/2024 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/02/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/02/2024 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/02/2024 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/02/2024 18:11
Juntado(a)
-
26/02/2024 18:11
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB05 -> GAB06
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21/02/2024 19:12
Prejudicado o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
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26/01/2024 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5004777-42.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 552) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: JARBAS LAURIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): EYDER LINI (OAB RS015600) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 13:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 552
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12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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18/12/2023 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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18/11/2023 11:40
Juntado(a)
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26/10/2023 12:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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25/10/2023 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/10/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/10/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/09/2023 23:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/09/2023 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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18/09/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/09/2023 11:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 18/09/2023 11:33:09)
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18/09/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2023 11:16
Despacho
-
18/09/2023 11:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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19/05/2023 12:41
Concedido efeito suspensivo ao recurso
-
13/04/2023 17:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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