07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
01/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
01/08/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 13:05

Juntada de Certidão
31/07/2025 12:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140591-60.2025.4.02.9666/TRF (PAULO TADEU DOS REIS)
31/07/2025 12:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140590-75.2025.4.02.9666/TRF (PAULO TADEU DOS REIS)
31/07/2025 12:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140589-90.2025.4.02.9666/TRF (PAULO TADEU DOS REIS)
31/07/2025 12:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140588-08.2025.4.02.9666/TRF (PAULO TADEU DOS REIS)
18/07/2025 17:02

Juntada de Petição
24/06/2025 10:50

Baixa Definitiva
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
19/06/2025 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-15 processada no TRF2 com o no. 51405916020254029666/TRF (PAULO LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
17/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-15 processada no TRF2 com o no. 51405916020254029666/TRF (PAULO TADEU DOS REIS)
17/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-15 processada no TRF2 com o no. 51405907520254029666/TRF (PAULO LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
17/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-15 processada no TRF2 com o no. 51405907520254029666/TRF (PAULO TADEU DOS REIS)
17/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-15 processada no TRF2 com o no. 51405899020254029666/TRF (PAULO LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
17/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-15 processada no TRF2 com o no. 51405899020254029666/TRF (PAULO TADEU DOS REIS)
17/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-15 processada no TRF2 com o no. 51405880820254029666/TRF (PAULO LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
17/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-15 processada no TRF2 com o no. 51405880820254029666/TRF (PAULO TADEU DOS REIS)
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000448-07.2023.4.02.5005/ES REQUERENTE: PAULO TADEU DOS REISADVOGADO(A): Thafarel Ribeiro Macedo (OAB ES023228)ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPES DESPACHO/DECISÃO Proceda-se ao envio da RPV/Precatório ao Tribunal.

Com o processamento da requisição no TRF2, e lançado nestes autos o evento Requisição de pagamento enviada ao Tribunal, a RPV/Precatório receberá o respectivo número de tramitação administrativa do pagamento na Presidência do Tribunal.

De acordo com o art. 17 da Lei 10.259/01, em caso de requisição de pequeno valor, o pagamento será efetuado no prazo de sessenta dias, contados da entrega da requisição, por ordem do Juiz, à autoridade citada para a causa, na agência mais próxima da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, independentemente de precatório.

Em se tratando de precatório, estabelece o §5º do art. 100 da CF que é obrigatória a inclusão no orçamento das entidades de direito público de verba necessária ao pagamento de seus débitos oriundos de sentenças transitadas em julgado constantes de precatórios judiciários apresentados até 2 de abril, fazendo-se o pagamento até o final do exercício seguinte, quando terão seus valores atualizados monetariamente.

Quanto ao saque das requisições, ressalto que este pode ser realizado em quaisquer agências bancárias do banco depositário, devendo ser realizado o acompanhamento do depósito por meio do site: https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/.

Considerando que, a princípio, este Juízo esgotou sua competência, dê-se baixa nos autos, sem prejuízo de eventual requerimento para regularização, caso o depósito não seja feito no prazo devido.

Intime-se.
10/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 15:14

Decisão interlocutória
10/06/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-15
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 71
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 70
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 71
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
21/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
21/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
21/05/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 15:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-15
21/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 15:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-15
18/02/2025 16:53

Juntada de Petição
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/01/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:18

Determinada a intimação
29/01/2025 23:16

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
23/07/2024 14:23

Juntada de Petição
23/07/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 07:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/07/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/07/2024 12:06

Juntada de Petição
03/07/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
03/07/2024 17:35

Determinada a intimação
03/07/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/05/2024 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/04/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
22/04/2024 12:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCOL01
22/04/2024 12:44

Transitado em Julgado
20/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
13/03/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 17:53

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:30
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:30
26/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000448-07.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 667) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: PAULO TADEU DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): Thafarel Ribeiro Macedo (OAB ES023228) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPES (OAB ES033989) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
22/02/2024 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/02/2024 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/02/2024 23:59

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/02/2024 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/03/2024 13:30 Sequencial: 667
20/11/2023 09:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/11/2023 18:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
18/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/09/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
31/08/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2023 13:42

Julgado procedente o pedido
14/04/2023 15:41

Conclusos para julgamento
13/04/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/03/2023 21:20

Juntada de Petição
26/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/02/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 16:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2023 16:09

Determinada a citação
15/02/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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