TRF2 - 5013107-28.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
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09/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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27/04/2024 11:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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08/04/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/04/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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06/04/2024 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/04/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 21:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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04/04/2024 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2024 17:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/03/2024 15:27
Juntada de Certidão
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013107-28.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: MARIA FERNANDA DIAS SIMOES ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE FERREIRA BURGOS (OAB RJ203131) ADVOGADO(A): RHAIANNE OLIVEIRA ANTUNES (OAB RJ234021) ADVOGADO(A): CLARISSE MARQUES RODRIGUES (OAB RJ210727) AGRAVANTE: ROMERO DOMINGUES PEIXOTO ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE FERREIRA BURGOS (OAB RJ203131) ADVOGADO(A): CLARISSE MARQUES RODRIGUES (OAB RJ210727) ADVOGADO(A): RHAIANNE OLIVEIRA ANTUNES (OAB RJ234021) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: R F R SERVICOS EIRELI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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07/03/2024 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/03/2024 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 12
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01/03/2024 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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22/02/2024 09:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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11/02/2024 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/02/2024 22:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/02/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/02/2024 12:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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05/02/2024 12:37
Juntada de Petição
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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17/01/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/01/2024 06:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/01/2024 06:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/01/2024 06:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/01/2024 21:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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12/01/2024 21:06
Despacho
-
21/08/2023 19:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 87 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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