TRF2 - 5008011-85.2019.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

POSTO JARDIM ITATIAIA LTDA

CNPJ: 31.457.278/0001-16

Advogados

GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA

OAB: 177073/SP

CPF *61.***.*38-13

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2023 16:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

  • 21/09/2023 16:00

    Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023

  • 21/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

  • 01/08/2023 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 01/08/2023 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 31/07/2023 14:04

    Juntada de Petição

  • 28/07/2023 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 13:50

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 28/07/2023 13:50

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 11/05/2023 13:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/05/2023 15:28

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/08/2022 11:57

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 31/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 09/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 10/07/2022 20:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 10/07/2022 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 08/07/2022 16:54

    Juntada de Petição

  • 07/07/2022 21:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2022 21:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2022 21:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2022 19:16

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 07/07/2022 19:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/04/2022 15:35

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/04/2022 15:29

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 14:18

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 29/04/2022 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/04/2022 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/04/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2022 14:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 25

  • 28/04/2022 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/04/2022 15:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 18/04/2022 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 18/04/2022 14:58

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/04/2022 11:29

    Juntada de Petição

  • 14/04/2022 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 31/03/2022 12:03

    Juntada de Petição

  • 30/03/2022 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2022 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2022 16:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 29/03/2022 16:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2022 19:22

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 21/03/2022 18:55

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/03/2022 12:46

    Lavrada Certidão

  • 03/03/2022 14:08

    Lavrada Certidão

  • 03/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>

  • 03/03/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de março de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 5008011-85.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: POSTO JARDIM ITATIAIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB SP177073) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 22/02/2022 12:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 22/02/2022 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/02/2022 12:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 07/02/2022 10:18

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 04/02/2022 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/02/2022 20:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/02/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/02/2022 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 19:55

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 31/01/2022 11:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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