TRF2 - 5017417-77.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2024 10:45
Baixa Definitiva
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24/04/2024 10:16
Transitado em Julgado
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19/04/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/04/2024 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/04/2024 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/04/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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08/04/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/04/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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05/04/2024 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2024 13:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017417-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 318) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CLARICE FAUAZ DE ANDRADE ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 318
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06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/03/2024 10:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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08/02/2024 19:04
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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29/11/2023 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/11/2023 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/11/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/11/2023 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/11/2023 13:18
Juntada de Petição
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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13/11/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2023 11:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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13/11/2023 11:00
Não Concedida a Medida Liminar
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06/11/2023 11:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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06/11/2023 10:48
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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05/11/2023 15:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2023
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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