30/11/2022 15:18

Baixa Definitiva
30/11/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
08/11/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 18:09

Despacho
08/11/2022 15:46

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
09/08/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
22/07/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2022 14:58

Decisão interlocutória
21/07/2022 14:59

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 08:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRES01 Número: 50004063920204025109
10/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5000406-39.2020.4.02.5109/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MANURB - PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAPHAEL COSTA TAVARES (OAB RJ168585) ADVOGADO: LUCAS FECHER GAYOSO PRATES (OAB RJ210989) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA (IMPETRADO) ADVOGADO: LUIS FELIPE DE PINHO BASTOS FERREIRA (OAB RJ223016) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PREGOEIRO - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RESENDE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
12/03/2021 16:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2
12/03/2021 16:42

Juntada de Certidão
10/03/2021 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
13/02/2021 07:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
21/12/2020 16:04

Juntada de Petição
19/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97
09/12/2020 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2020 13:43

Determinada a intimação
07/12/2020 17:49

Juntada de Certidão
19/11/2020 17:31

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50083327220204020000/TRF2
18/11/2020 14:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/10/2020 03:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
25/10/2020 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 12:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
08/10/2020 03:51

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
06/10/2020 23:56

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50083327220204020000/TRF2
28/09/2020 15:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
22/09/2020 11:47

Juntada de Petição
14/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
11/09/2020 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
09/09/2020 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
09/09/2020 21:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81
04/09/2020 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/09/2020 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/09/2020 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/09/2020 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/09/2020 15:23

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
23/08/2020 15:10

Juntada de Petição
21/08/2020 12:03

Juntada de Petição
20/08/2020 18:00

Autos com Juiz para Sentença
20/08/2020 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
20/08/2020 11:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
19/08/2020 19:21

Juntada de Petição
19/08/2020 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/08/2020 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2020 14:28

Despacho/Decisão - de Expediente
05/08/2020 17:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/08/2020 17:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
16/07/2020 16:51

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50083327220204020000/TRF2
16/07/2020 15:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
15/07/2020 17:04

Juntada de Certidão
13/07/2020 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
13/07/2020 17:48

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
13/07/2020 12:10

Juntada de Petição
10/07/2020 11:53

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50083327220204020000/TRF2
04/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
02/07/2020 18:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação
30/06/2020 18:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/06/2020 18:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
29/06/2020 20:04

Juntada de Petição
26/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46 e 47
24/06/2020 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2020 14:25

Ato ordinatório praticado
22/06/2020 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/06/2020 17:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
16/06/2020 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2020 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
16/06/2020 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
16/06/2020 18:45

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
16/06/2020 18:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/06/2020 18:21

Despacho/Decisão - de Expediente
11/06/2020 03:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
10/06/2020 17:08

Juntada de Petição - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA (RJ223016 - LUIS FELIPE DE PINHO BASTOS FERREIRA)
10/06/2020 16:42

Juntada de Petição
28/05/2020 19:35

Juntado(a)
24/05/2020 04:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
13/05/2020 16:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
13/05/2020 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
13/05/2020 13:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/05/2020 14:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
12/05/2020 13:59

Juntado(a)
12/05/2020 12:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
05/05/2020 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
23/03/2020 20:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/03/2020 15:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
20/03/2020 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
19/03/2020 16:37

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
19/03/2020 16:37

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
19/03/2020 13:07

Juntada de Certidão
18/03/2020 14:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/03/2020 02:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 13/03/2020 Número de referência: 661272
12/03/2020 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/03/2020 14:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
12/03/2020 14:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
12/03/2020 14:35

Juntado(a)
09/03/2020 23:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
07/03/2020 11:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
06/03/2020 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
06/03/2020 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
06/03/2020 16:49

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 06/03/2020 16:30:28)
06/03/2020 16:39

Juntada de Certidão
06/03/2020 16:32

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
06/03/2020 16:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/03/2020 16:28

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
06/03/2020 16:18

Despacho/Decisão - de Expediente
06/03/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2020 18:49

Juntada de Certidão
04/03/2020 17:07

Juntada de Certidão
04/03/2020 17:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/03/2020 16:55

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - EXCLUÍDA
04/03/2020 16:52

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS - EXCLUÍDA
04/03/2020 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2020

Ultima Atualização
30/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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