TRF2 - 5008101-63.2023.4.02.5101

10/12/2024 08:27

Baixa Definitiva

10/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

01/12/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

27/11/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024 16:31

Decisão interlocutória

21/11/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174, 176 e 181

07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174 e 176

28/10/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024 13:51

Juntada de peças digitalizadas

24/10/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

24/10/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

22/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/10/2024 15:26

Decisão interlocutória

22/10/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024 15:20

Juntada de peças digitalizadas

22/10/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

17/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

26/09/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2024 10:56

Decisão interlocutória

26/09/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

26/09/2024 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

25/09/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/09/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

09/09/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024 11:40

Decisão interlocutória

08/09/2024 09:07

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

06/09/2024 18:11

Juntada de peças digitalizadas

06/09/2024 01:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 151

02/09/2024 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

26/08/2024 11:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

22/08/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/08/2024 11:34

Decisão interlocutória

21/08/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

07/08/2024 16:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

30/07/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2024 14:46

Decisão interlocutória

30/07/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

17/07/2024 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

16/07/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/07/2024 14:28

Decisão interlocutória

14/07/2024 13:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

14/07/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2024 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

12/07/2024 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

11/07/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/07/2024 14:03

Decisão interlocutória

11/07/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

04/07/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

26/06/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

25/06/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/06/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024 14:08

Decisão interlocutória

25/06/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024 12:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE10

25/06/2024 12:28

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024

25/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118

30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

20/05/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2024 17:54

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

15/05/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

15/05/2024 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:30</b><br>Sequencial: 67

07/05/2024 23:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/04/2024 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

10/04/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

25/03/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2024 12:14

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

16/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

07/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:00</b>

04/03/2024 00:00

Intimação

01/03/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

01/03/2024 16:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 39

28/02/2024 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

27/02/2024 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/02/2024 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/02/2024 23:12

Ato ordinatório praticado

24/01/2024 15:59

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/12/2023 11:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

02/12/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

02/12/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

02/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

30/11/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2023 13:42

Decisão interlocutória

28/11/2023 17:56

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

06/11/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2023 13:13

Julgado improcedente o pedido

16/10/2023 07:25

Conclusos para julgamento

10/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

25/09/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

13/09/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023 16:03

Decisão interlocutória

13/09/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023 15:12

Juntada de peças digitalizadas

13/09/2023 15:09

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

13/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

11/09/2023 16:25

Juntada de Petição

05/09/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

31/08/2023 13:15

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA AUDIÊNCIA 10º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 13/09/2023 14:00. Refer. Evento 65

31/08/2023 13:11

Audiência de Instrução e Julgamento adiada - Local SALA AUDIÊNCIA 10º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 13/09/2023 14:00. Refer. Evento 43

23/08/2023 13:12

Juntada de Certidão

23/08/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023 13:21

Despacho

21/08/2023 17:17

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

01/08/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

31/07/2023 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

31/07/2023 12:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54

28/07/2023 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

26/07/2023 11:59

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

25/07/2023 13:37

Decisão interlocutória

22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

21/07/2023 11:52

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/07/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 10:38

Despacho

11/07/2023 15:15

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023 15:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para decisão/despacho - 07/07/2023 15:24:22)

07/07/2023 15:30

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA AUDIÊNCIA 10º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 23/08/2023 14:00

07/07/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/07/2023 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/07/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023 14:16

Convertido o Julgamento em Diligência

26/06/2023 15:37

Conclusos para julgamento

26/06/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/06/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023 09:12

Decisão interlocutória

09/06/2023 08:54

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/04/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023 12:05

Determinada a intimação

24/04/2023 16:53

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/04/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/04/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/04/2023 14:55

Decisão interlocutória

04/04/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/02/2023 11:33

Despacho

13/02/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023 13:39

Juntada de Petição

10/02/2023 11:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/02/2023 11:01

Não Concedida a tutela provisória

10/02/2023 10:25

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/02/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/02/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023 12:53

Determinada a intimação

09/02/2023 07:37

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023 07:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU - EXCLUÍDA

09/02/2023 07:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - EXCLUÍDA

08/02/2023 19:51

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08F para RJRIOJE10S)

08/02/2023 19:51

Alterado o assunto processual

08/02/2023 16:12

Declarada incompetência

08/02/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2023 13:11

Distribuído por sorteio