TRF2 - 5014920-50.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2024 12:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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06/06/2024 12:51
Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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25/04/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/04/2024 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/04/2024 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/04/2024 20:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 19:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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10/04/2024 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 16:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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09/04/2024 16:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/03/2024 20:08
Juntada de Certidão
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18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>
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18/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5014920-50.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LZ FORCE REPRESENTACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO (OAB RJ097024) ADVOGADO(A): MARCIA IVY PEREIRA PRATA (OAB RJ154097) ADVOGADO(A): CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE (OAB RJ050749) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/03/2024 15:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
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07/03/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/03/2024 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 111
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06/03/2024 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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16/02/2024 13:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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16/02/2024 13:06
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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28/09/2023 14:48
Juntada de Petição
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24/11/2022 11:53
Juntada de Petição
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16/09/2022 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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16/09/2022 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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09/09/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/08/2022 17:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2022
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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