TRF2 - 5005991-39.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2024 13:06
Baixa Definitiva
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25/04/2024 13:06
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024
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25/04/2024 13:05
Juntada de Certidão
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24/04/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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12/04/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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12/04/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/04/2024 11:17
Juntada de Certidão
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11/04/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 19:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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10/04/2024 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 16:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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09/04/2024 16:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/03/2024 20:08
Juntada de Certidão
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18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>
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18/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005991-39.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: INSTITUTO DE EDUCAO BATISTA SOBRINHO LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/03/2024 15:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
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07/03/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/03/2024 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 110
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06/03/2024 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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20/07/2021 17:44
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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20/07/2021 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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20/07/2021 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/07/2021 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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17/06/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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03/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/05/2021 20:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
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25/05/2021 11:44
Juntada de Petição
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24/05/2021 15:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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24/05/2021 14:35
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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24/05/2021 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/05/2021 20:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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21/05/2021 20:55
Determinada a intimação
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18/05/2021 16:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB14 para GAB12)
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18/05/2021 16:58
Alterado o assunto processual
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18/05/2021 16:46
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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18/05/2021 16:38
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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18/05/2021 16:38
Despacho
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18/05/2021 10:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19, 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2021
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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