STJ - 5066509-81.2022.4.02.5101

07/08/2025 12:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/08/2025 12:40

Transitado em Julgado em 07/08/2025

12/06/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 262432/2025 - EDcl no AgInt no

11/06/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0262432 - EDcl no AgInt no REsp 2171811 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de EXPRESSO COMUNICACOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00262432/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2171811/RJ

16/05/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00262432/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2171811/RJ

06/05/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/05/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2025 e término em 05/05/2025, para EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS apresentar resposta à petição n. 262432/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5

31/03/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2025 Petição Nº 262432/2025 -

28/03/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 262432/2025. Publicação prevista para 31/03/2025)

27/03/2025 15:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 262432/2025

27/03/2025 14:50

Protocolizada Petição 262432/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2025

21/03/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 986847/2024 - AgInt

20/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0986847 - AgInt no REsp 2171811 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de EXPRESSO COMUNICACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00986847/2024 - AgInt no REsp 2171811/RJ

10/03/2025 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 10:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000099-2025-AJC-1T ao (à)EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:24

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00986847/2024 - AgInt no REsp 2171811/RJ

05/02/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/02/2025 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 71000/2025

04/02/2025 14:20

Protocolizada Petição 71000/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/02/2025

07/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/11/2024 Petição Nº 986847/2024 -

06/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/11/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 986847/2024. Publicação prevista para 07/11/2024)

06/11/2024 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 986847/2024

06/11/2024 16:57

Protocolizada Petição 986847/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/11/2024

16/10/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

15/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 20:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de EXPRESSO COMUNICACOES LTDA - MICROEMPRESA e não-provido ou denegada

23/09/2024 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

23/09/2024 14:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

19/09/2024 17:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO