08/08/2025 13:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
08/08/2025 10:25

Recebidos os autos do STJ
19/09/2024 17:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5066509812022402510120240919173103
19/09/2024 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/09/2024 15:36

Recurso Especial Admitido
18/09/2024 16:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/09/2024 15:14

Juntada de Certidão
17/09/2024 11:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
17/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
26/06/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/06/2024 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/06/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
25/06/2024 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2024 17:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/06/2024 13:31

Juntada de Certidão
05/06/2024 13:28

Juntada de Petição
03/06/2024 15:08

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
03/06/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5066509-81.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 255) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: EXPRESSO COMUNICACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MARIO IORIO FILHO (OAB RJ130670) ADVOGADO(A): UBIRAJARA DA FONSECA NETO (OAB RJ103940) APELANTE: CLAUDIO PERRONE (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MARIO IORIO FILHO (OAB RJ130670) ADVOGADO(A): UBIRAJARA DA FONSECA NETO (OAB RJ103940) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
29/05/2024 17:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
29/05/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/05/2024 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59 Sequencial: 255
06/05/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
06/05/2024 14:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
06/05/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/04/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/04/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
11/04/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/04/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/04/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
04/04/2024 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/04/2024 17:02

Sentença confirmada - por unanimidade
08/03/2024 15:05

Juntada de Certidão
08/03/2024 13:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Período da sessão: 19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59
08/03/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5066509-81.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: EXPRESSO COMUNICACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MARIO IORIO FILHO (OAB RJ130670) ADVOGADO(A): UBIRAJARA DA FONSECA NETO (OAB RJ103940) APELANTE: CLAUDIO PERRONE (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MARIO IORIO FILHO (OAB RJ130670) ADVOGADO(A): UBIRAJARA DA FONSECA NETO (OAB RJ103940) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
07/03/2024 13:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
07/03/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/03/2024 12:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59 Sequencial: 145
08/02/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
08/02/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
08/02/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
07/02/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/02/2024 12:56

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
07/02/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00