TRF2 - 5014222-78.2021.4.02.5101

1ª instância - 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

TATIANE CRISTINA DE OLIVEIRA VIANA

CPF *94.***.*04-32

CAROLINA COUTO E COSTA

CPF *37.***.*03-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SUBSECRETARIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTERIO DA SAUDE - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 125

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

  • 08/08/2022 12:24

    Intimado em Secretaria

  • 08/08/2022 12:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/08/2022 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 03/08/2022 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 03/08/2022 14:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/08/2022 14:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/08/2022 17:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/08/2022 17:25

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 18:16

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 29/07/2022 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/07/2022 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/07/2022 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/07/2022 15:23

    Determinada a intimação

  • 28/07/2022 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2022 15:29

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 50142227820214025101

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 5014222-78.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: TATIANE CRISTINA DE OLIVEIRA VIANA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO SILVA RODRIGUES (OAB RJ117609) PARTE AUTORA: CAROLINA COUTO E COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO SILVA RODRIGUES (OAB RJ117609) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 25/03/2022 09:18

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2

  • 25/03/2022 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 08/03/2022 13:10

    Intimado em Secretaria

  • 03/03/2022 13:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/02/2022 23:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/01/2022 20:34

    Juntada de Petição

  • 06/12/2021 21:46

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 06/12/2021 21:46

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 26/11/2021 11:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/11/2021 12:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/11/2021 12:02

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 08/11/2021 16:30

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 08/11/2021 15:01

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2021 09:04

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PRECATORIA 1 - Evento 94 - Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - 11/10/2021 17:37:54

  • 18/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 91

  • 11/10/2021 17:37

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 11/10/2021 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 11/10/2021 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 08/10/2021 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/10/2021 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/10/2021 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/10/2021 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/10/2021 18:37

    Concedida a Segurança

  • 07/10/2021 20:08

    Conclusos para julgamento

  • 06/10/2021 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 06/10/2021 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 30/09/2021 13:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/09/2021 13:33

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 29/09/2021 10:14

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2021 01:26

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 21/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 11/09/2021 23:59

    Despacho

  • 11/09/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/09/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/09/2021 12:51

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50028597120214020000/TRF2

  • 11/08/2021 18:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2021 06:17

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/06/2021 23:14

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50028597120214020000/TRF2

  • 14/05/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 11/05/2021 16:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 11/05/2021 16:28

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/05/2021 16:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/05/2021 13:52

    Juntada de Petição

  • 11/05/2021 05:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 05/05/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 03/05/2021 15:34

    Intimado em Secretaria

  • 03/05/2021 15:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/04/2021 02:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 21/04/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 14/04/2021 17:55

    Intimado em Secretaria

  • 14/04/2021 17:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/04/2021 03:31

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 47

  • 12/04/2021 15:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 10/04/2021 06:05

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 07/04/2021 14:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

  • 07/04/2021 13:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/04/2021 13:00

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2021 15:17

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 05/04/2021 11:49

    Juntada de Petição

  • 05/04/2021 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 03/04/2021 00:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 31/03/2021 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2021 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/03/2021 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/03/2021 17:32

    Concedida a Medida Liminar

  • 29/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 29/03/2021 07:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 28/03/2021 19:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

  • 28/03/2021 04:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

  • 27/03/2021 05:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

  • 25/03/2021 16:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

  • 25/03/2021 11:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2021 16:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/03/2021 15:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/03/2021 04:32

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 19/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 19/03/2021 16:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/03/2021 16:18

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 18/03/2021 17:20

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 18/03/2021 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 18/03/2021 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/03/2021 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 17/03/2021 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 17/03/2021 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 17/03/2021 14:26

    Determinada a intimação

  • 16/03/2021 20:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2021 16:31

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO20F para RJRIO22F)

  • 16/03/2021 13:43

    Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Conflito de Competência (Turma) (Evento 8 - Despacho - 16/03/2021 13:42:22) Número: 50028597120214020000/TRF2

  • 16/03/2021 13:42

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50028597120214020000/TRF2

  • 16/03/2021 13:41

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50028597120214020000/TRF2

  • 11/03/2021 19:04

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50028597120214020000/TRF2

  • 10/03/2021 12:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/03/2021 12:34

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50028597120214020000/TRF2

  • 09/03/2021 16:54

    Expedição de ofício

  • 09/03/2021 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2021 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2021 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2021 14:15

    Decisão interlocutória

  • 08/03/2021 20:23

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2021 19:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2021 18:46

    Juntada de Petição

  • 08/03/2021 16:51

    Redistribuído por sorteio - (RJRIO22F para RJRIO20F)

  • 08/03/2021 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/03/2021 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/03/2021 16:10

    Declarada incompetência

  • 08/03/2021 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2021 13:00

    Distribuído por dependência - Número: 50883613520204025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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