TRF2 - 5000011-09.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AYRTON COSTA E SILVA NETO

CPF *26.***.*93-53

Advogados

EURICO SAD MATHIAS

OAB: 000226/ES

CPF *14.***.*07-15

SEGUNDO LUIS MENEGUELLI

OAB: 007027/ES

CPF *86.***.*60-06

KLEBER SCHNEIDER

OAB: 007507/ES

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 13:15

    Baixa Definitiva

  • 02/12/2024 13:14

    Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

  • 30/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 01/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 25/10/2024 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 25/10/2024 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 22/10/2024 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 22/10/2024 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 22/10/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2024 14:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/10/2024 14:24

    Recurso Especial não admitido

  • 21/10/2024 17:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 30/09/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2024 14:30

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 30/09/2024 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 17:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/09/2024 15:39

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 09:22

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 24/09/2024 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 17/09/2024 08:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 20/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 30/07/2024 15:24

    Juntada de Petição

  • 30/07/2024 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/07/2024 23:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

  • 27/06/2024 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 27/06/2024 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 27/06/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 13:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/06/2024 13:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 17:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/06/2024 15:08

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5000011-09.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: AYRTON COSTA E SILVA NETO ADVOGADO(A): EURICO SAD MATHIAS (OAB ES000226A) ADVOGADO(A): KLEBER SCHNEIDER (OAB ES007507) ADVOGADO(A): SEGUNDO LUIS MENEGUELLI (OAB ES007027) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/05/2024 16:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 29/05/2024 15:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 29/05/2024 14:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 29/05/2024 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/05/2024 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 49

  • 15/05/2024 18:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/05/2024 07:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 14/05/2024 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 18/04/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/04/2024 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/04/2024 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/04/2024 00:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 16/04/2024 00:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/04/2024 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 12/04/2024 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/04/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 13:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/04/2024 13:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2024 14:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/03/2024 09:54

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b>

  • 19/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5000011-09.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: AYRTON COSTA E SILVA NETO ADVOGADO(A): EURICO SAD MATHIAS (OAB ES000226A) ADVOGADO(A): KLEBER SCHNEIDER (OAB ES007507) ADVOGADO(A): SEGUNDO LUIS MENEGUELLI (OAB ES007027) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 18/03/2024 14:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024

  • 18/03/2024 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/03/2024 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 41

  • 13/03/2024 16:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/03/2024 09:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 12/03/2024 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 12/03/2024 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/03/2024 07:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/03/2024 23:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 03/02/2024 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/01/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/01/2024 17:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/01/2024 17:39

    Decisão interlocutória

  • 08/01/2024 10:21

    Juntada de Certidão

  • 03/01/2024 16:12

    Juntada de Petição

  • 03/01/2024 10:10

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 665 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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