TRF2 - 5014938-37.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2025 04:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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12/03/2025 04:14
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
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11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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22/02/2025 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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23/12/2024 22:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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16/12/2024 16:43
Juntada de Petição
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13/12/2024 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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13/12/2024 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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13/12/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 18:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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12/12/2024 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/12/2024 18:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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10/12/2024 18:06
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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14/11/2024 17:10
Lavrada Certidão
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14/11/2024 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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14/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b>
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14/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 2 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 6 DE DEZEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5014938-37.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: THERMIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO CERQUEIRA LEITE (OAB SP140008) ADVOGADO(A): GERUSA DEL PICCOLO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB SP224558) ADVOGADO(A): Yuri Guimarães Cayuela (OAB SP173085) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/11/2024 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024
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06/11/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/11/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 190
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15/05/2024 12:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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15/05/2024 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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15/05/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/05/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/05/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2024 16:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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06/05/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/04/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/04/2024 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/04/2024 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/04/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 17:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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11/04/2024 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 17:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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09/04/2024 16:26
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/03/2024 20:08
Juntada de Certidão
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18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>
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18/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5014938-37.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: THERMIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO CERQUEIRA LEITE (OAB SP140008) ADVOGADO(A): GERUSA DEL PICCOLO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB SP224558) ADVOGADO(A): Yuri Guimarães Cayuela (OAB SP173085) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/03/2024 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
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07/03/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/03/2024 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 187
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06/03/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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04/08/2023 16:54
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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03/08/2023 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/08/2023 23:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/08/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/08/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
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02/08/2023 13:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/08/2023 13:19
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 18:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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