TRF2 - 5010128-53.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2024 12:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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14/06/2024 12:51
Transitado em Julgado - Data: 12/06/2024
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12/06/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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12/06/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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08/06/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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08/06/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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07/06/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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07/06/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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05/06/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2024 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/06/2024 14:34
Recurso Especial não admitido
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04/06/2024 18:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/06/2024 13:07
Juntada de Certidão
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03/06/2024 08:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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13/05/2024 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/04/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/04/2024 11:38
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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30/04/2024 11:11
Juntada de Petição
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22/04/2024 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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12/04/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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12/04/2024 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/04/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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05/04/2024 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2024 17:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/03/2024 15:26
Juntada de Certidão
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010128-53.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARCELO DA CONCEICAO BARBOSA GUEDES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MOREIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ068522) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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07/03/2024 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/03/2024 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 192
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19/02/2024 10:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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25/01/2024 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/01/2024 15:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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09/01/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/01/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/01/2024 06:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/12/2023 16:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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20/12/2023 16:22
Determinada a intimação
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05/12/2023 17:44
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
08/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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