TRF2 - 5017077-36.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2024 06:24
Baixa Definitiva
-
06/09/2024 06:24
Transitado em Julgado
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 54
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 54
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16/07/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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16/07/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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15/07/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 20:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/07/2024 20:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2024 18:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/06/2024 16:47
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50755252520234025101/RJ
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21/06/2024 15:26
Juntada de Certidão
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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21/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017077-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JAIRO SENA DE OLIVEIRA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) AGRAVADO: MARIA DO ROSARIO FELIX DOS SANTOS (Representante) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/06/2024 14:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
-
20/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/06/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 6
-
14/06/2024 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/06/2024 17:20
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50755252520234025101/RJ
-
29/04/2024 16:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
29/04/2024 16:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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29/04/2024 16:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
29/04/2024 15:50
Juntada de Petição
-
26/04/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/04/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/04/2024 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 28
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15/04/2024 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
15/04/2024 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 16:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/03/2024 14:22
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017077-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JAIRO SENA DE OLIVEIRA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) AGRAVADO: MARIA DO ROSARIO FELIX DOS SANTOS (Representante) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 16:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 48
-
05/03/2024 17:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
05/03/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
10/02/2024 07:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
10/02/2024 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/02/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/02/2024 18:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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08/02/2024 17:59
Juntada de Petição
-
07/02/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 20:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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06/02/2024 20:20
Não Concedida a Medida Liminar
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27/10/2023 13:15
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 83 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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