TRF2 - 5017779-79.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2024 10:02
Baixa Definitiva
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29/04/2024 10:02
Transitado em Julgado
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29/04/2024 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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11/04/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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01/04/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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01/04/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/03/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 07:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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26/03/2024 07:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2024 16:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/03/2024 17:41
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017779-79.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: DARIA GAMA GOMES ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 177
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15/02/2024 19:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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17/01/2024 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/01/2024 10:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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23/12/2023 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/12/2023 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/12/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/12/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/11/2023 20:39
Juntada de Petição
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13/11/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/11/2023 16:08
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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13/11/2023 16:08
Determinada a intimação
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10/11/2023 09:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 145 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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