TRF2 - 5012449-72.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

ENEL BRASIL S.A

CNPJ: 07.523.555/0001-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

CPF *25.***.*41-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2022 14:44

    Baixa Definitiva

  • 07/06/2022 14:44

    Transitado em Julgado - Data: 07/06/2022

  • 07/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 17/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 11/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 21/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 18/04/2022 15:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 12/04/2022 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 12/04/2022 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 12/04/2022 06:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 11/04/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 18:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/04/2022 18:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2022 17:51

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 23/02/2022 14:30

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5012449-72.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ENEL BRASIL S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) ADVOGADO: ALINE CRISTINE SANTIAGO DE CASTRO (OAB RJ197252) ADVOGADO: PAULO HEITOR MARQUES BANDEIRA DE MENEZES (OAB RJ209606) AGRAVADO: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO ADVOGADO: FABIO JARDIM RIGUEIRA (OAB RJ159434) ADVOGADO: DANIELA CARDOSO RIGUEIRA (OAB RJ202183) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 21/02/2022 20:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/02/2022 20:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 175

  • 16/02/2022 20:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/02/2022 12:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 07/02/2022 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 07/02/2022 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 31/01/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/01/2022 16:29

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 31/01/2022 15:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 28/01/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 02/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/11/2021 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2021 19:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/11/2021 19:58

    Determinada a intimação

  • 12/11/2021 11:20

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22

  • 12/11/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 20/10/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 16/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 06/10/2021 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2021 10:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/10/2021 10:12:40)

  • 06/10/2021 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/09/2021 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/09/2021 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2021 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2021 15:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 16/09/2021 15:43

    Não conhecido o recurso

  • 02/09/2021 17:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 02/09/2021 17:54

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2021 19:27

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 31/08/2021 19:24

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
07/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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