TRF2 - 5032552-64.2023.4.02.5001
1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 14:43
Baixa Definitiva
-
10/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
02/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5032552-64.2023.4.02.5001/ESRELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIKREQUERENTE: JOAO PAULO LYRIOADVOGADO(A): VINICIUS CAVALCANTI DE OLIVEIRA FORTINI (OAB RJ175632)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
30/06/2025 13:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
30/06/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/06/2025 04:14
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129827-15.2025.4.02.9666/TRF (JOAO PAULO LYRIO)
-
22/05/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-24 processada no TRF2 com o no. 51298271520254029666/TRF (JOAO PAULO LYRIO)
-
12/05/2025 18:01
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-24
-
07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
30/04/2025 10:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
15/04/2025 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
15/04/2025 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
14/04/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/04/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/04/2025 16:02
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-24
-
11/04/2025 08:16
Despacho
-
21/03/2025 13:53
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
14/02/2025 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/02/2025 14:16
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 12:58
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
-
12/02/2025 12:39
Juntada de Petição
-
10/02/2025 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 13:59
Despacho
-
03/02/2025 18:03
Conclusos para decisão/despacho
-
03/02/2025 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
02/12/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
06/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
27/10/2024 22:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/10/2024 22:37
Determinada a intimação
-
15/10/2024 12:05
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2024 12:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
15/10/2024 09:35
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVIT06
-
15/10/2024 09:34
Transitado em Julgado
-
15/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
27/09/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
17/09/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
11/09/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 19:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/09/2024 15:43
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
26/08/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
26/08/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
22/08/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 760
-
16/07/2024 12:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
28/06/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
18/06/2024 14:27
Juntada de Petição
-
13/06/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 16:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
20/05/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
20/05/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5032552-64.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 612) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: JOAO PAULO LYRIO (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS CAVALCANTI DE OLIVEIRA FORTINI (OAB RJ175632) Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
16/05/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:21
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 612
-
19/04/2024 12:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
19/03/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
19/03/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
17/03/2024 10:08
Juntada de Petição
-
12/03/2024 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 20:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 17:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/02/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
27/02/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>
-
26/02/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5032552-64.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 888) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: JOAO PAULO LYRIO (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS CAVALCANTI DE OLIVEIRA FORTINI (OAB RJ175632) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
23/02/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
23/02/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/02/2024 23:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/02/2024 23:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/02/2024 23:15
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/02/2024 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 888
-
23/10/2023 18:04
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/10/2023 15:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
23/10/2023 15:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
-
23/10/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
10/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
05/10/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2023 18:17
Juntada de Petição
-
28/09/2023 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
14/09/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/09/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/09/2023 15:33
Julgado procedente o pedido
-
18/08/2023 14:29
Conclusos para julgamento
-
18/08/2023 14:29
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
18/08/2023 10:52
Juntada de Petição
-
17/08/2023 15:18
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/08/2023 15:18
Concedida a gratuidade da justiça
-
15/08/2023 18:44
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2023 15:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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