TRF2 - 5000310-83.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 08:50
Baixa Definitiva
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16/05/2024 08:50
Transitado em Julgado
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/04/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/04/2024 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
12/04/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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12/04/2024 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/04/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 10:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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11/04/2024 10:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 16:59
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/03/2024 14:22
Juntada de Certidão
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15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000310-83.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA AGRAVADO: ROBERTO CARNEIRO SANTOS ADVOGADO(A): BRUNO DIEGO DE ALMEIDA VIEIRA (OAB RJ214743) ADVOGADO(A): NEWTON PINHEIRO DA SILVA (OAB RJ014985) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO AZEVEDO GONÇALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 16:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 70
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14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/02/2024 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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29/02/2024 10:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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29/02/2024 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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29/02/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/02/2024 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/01/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/01/2024 13:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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12/01/2024 13:35
Decisão interlocutória
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11/01/2024 10:40
Juntada de Certidão
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10/01/2024 21:28
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 345, 332 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2024
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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