12/04/2023 09:04

Transitado em Julgado em 12/04/2023
17/03/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 203630/2023
17/03/2023 18:30

Protocolizada Petição 203630/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2023
16/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2023 Petição Nº 43932/2023 - EDcl
15/03/2023 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/03/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0043932 - EDcl no AREsp 2210250 - Publicação prevista para 16/03/2023
14/03/2023 19:00

Embargos de Declaração de ALEXANDRA CAMPOS DE SOUSA, CLAUDIO DE AZEVEDO BATISTA LINS, KATIA VERONICA DE LEMOS OLIVEIRA, LEONARDO DE SANT ANNA LAGO, MOISES RAFAEL PEREIRA, SABRINA SANTOS RODRIGUES e VANIA MORAES DA SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/000
03/03/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
03/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/02/2023 e término em 02/03/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 43932/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1188.
13/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/02/2023 e término em 10/02/2023 o prazo para MINISTÉRIO DA DEFESA apresentar resposta à petição n. 43932/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1188.
03/02/2023 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/02/2023 Petição Nº 43932/2023 -
02/02/2023 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
02/02/2023 07:04

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 43932/2023. Publicação prevista para 03/02/2023)
01/02/2023 16:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 43932/2023
01/02/2023 15:56

Protocolizada Petição 43932/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/02/2023
10/01/2023 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7021/2023
10/01/2023 11:32

Protocolizada Petição 7021/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2023
13/12/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2022
12/12/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/12/2022 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2022
09/12/2022 20:20

Conheço do agravo de ALEXANDRA CAMPOS DE SOUSA, CLAUDIO DE AZEVEDO BATISTA LINS, KATIA VERONICA DE LEMOS OLIVEIRA, LEONARDO DE SANT ANNA LAGO, MOISES RAFAEL PEREIRA, SABRINA SANTOS RODRIGUES e VANIA MORAES DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial
30/11/2022 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
30/11/2022 08:20

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
29/11/2022 13:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
29/11/2022 12:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
19/09/2022 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
19/09/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
12/09/2022 17:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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