13/12/2024 17:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
13/12/2024 17:09

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
30/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
23/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/10/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/10/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/10/2024 08:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069195 - ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA)
01/10/2024 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/09/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2024 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
28/09/2024 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2024 22:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
03/07/2024 19:48

Sentença confirmada - por unanimidade
25/06/2024 19:10

Juntada de Petição
14/06/2024 13:27

Juntada de Certidão
14/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024 Data da sessão: 03/07/2024 13:00
14/06/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 03 de JULHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5005281-25.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (AUTOR) PROCURADOR(A): AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
13/06/2024 19:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
13/06/2024 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/06/2024 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/07/2024 13:00 Sequencial: 8
13/06/2024 13:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
09/04/2024 16:04

Retirado de pauta
22/03/2024 11:47

Juntada de Certidão
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024 Data da sessão: 09/04/2024 13:00
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024 Data da sessão: 09/04/2024 13:00
22/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5005281-25.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (AUTOR) PROCURADOR(A): AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/03/2024 14:11

Juntada de Petição
20/03/2024 20:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
20/03/2024 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
20/03/2024 20:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 09/04/2024 13:00 Sequencial: 10
15/03/2024 13:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
30/08/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
30/08/2023 16:47

Juntada de Certidão
25/08/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
25/08/2023 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
23/08/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/08/2023 16:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
17/08/2023 14:05

Distribuído por prevenção - Número: 50046131420224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
28/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5023177-73.2022.4.02.5001

Eliel Goncalves de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/10/2023 19:23

Exibir Processo

Processo nº 5039239-53.2020.4.02.5101

Dmrj Licenciamentos e Assessoria LTDA

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2020 19:16

Exibir Processo

Processo nº 5001463-66.2023.4.02.5116

Carlos Passos Lobato

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/04/2024 13:34

Exibir Processo

Processo nº 5061429-39.2022.4.02.5101

Flavio Montiel da Rocha

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Flavio de Almeida Salles Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2024 08:53

Exibir Processo

Processo nº 5061429-39.2022.4.02.5101

Flavio Montiel da Rocha

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Flavio de Almeida Salles Junior

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 13/01/2025 11:00

Exibir Processo