TRF2 - 0005514-47.2019.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2022 10:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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02/08/2022 10:05
Transitado em Julgado - Data: 02/08/2022
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02/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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12/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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08/07/2022 12:20
Juntada de Certidão
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08/07/2022 11:25
Juntada de Petição
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18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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08/06/2022 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2022 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2022 10:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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08/06/2022 10:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2022 23:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
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10/05/2022 15:51
Juntada de Certidão
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10/05/2022 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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10/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>
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10/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0005514-47.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: PEDRO DE ALCANTARA MOREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: PEDRO DE ALCANTARA MOREIRA (OAB RJ120078) APELADO: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
06/05/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/05/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 108
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13/07/2020 09:29
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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12/07/2020 19:10
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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11/07/2020 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/07/2020 23:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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06/07/2020 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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06/07/2020 11:31
Ato ordinatório praticado
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06/07/2020 11:26
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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03/07/2020 19:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2020
Ultima Atualização
02/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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