TRF2 - 5004088-72.2020.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS RODRIGUES DE SOUZA

CPF *56.***.*77-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2023 16:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

  • 25/04/2023 12:30

    Recebidos os autos do STJ

  • 06/12/2022 13:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 05/12/2022 14:46

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 05/12/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2022 10:47

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 01/12/2022 19:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/12/2022 19:08

    Decisão interlocutória

  • 01/12/2022 10:19

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 30/09/2022 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/09/2022 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 10/09/2022 23:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 08/09/2022 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 08/09/2022 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 29/08/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2022 20:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/08/2022 20:34

    Recurso Especial não admitido

  • 23/08/2022 08:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/08/2022 07:57

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 17:38

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 22/08/2022 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 22/08/2022 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 19/08/2022 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 19/08/2022 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 15/08/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/08/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2022 21:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 20/07/2022 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 20/07/2022 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 11/07/2022 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2022 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2022 19:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/07/2022 19:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2022 10:05

    Sentença confirmada - por maioria

  • 07/06/2022 15:55

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 13:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00:00</b>

  • 07/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 23/06/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 29/06/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5004088-72.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LUIZ CARLOS RODRIGUES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: JORGE LUIZ DA SILVA (OAB RJ155119) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/06/2022 18:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022

  • 03/06/2022 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/06/2022 17:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 65

  • 27/05/2022 17:51

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/05/2022 17:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2022 17:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2022 16:00

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 25/04/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 14:08

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/04/2022 08:56

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5004088-72.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LUIZ CARLOS RODRIGUES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: JORGE LUIZ DA SILVA (OAB RJ155119) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/04/2022 22:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2022 22:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 163

  • 03/08/2021 21:12

    Juntada de Petição

  • 02/08/2021 07:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 01/08/2021 21:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/08/2021 21:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/07/2021 23:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/07/2021 21:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/07/2021 21:20

    Despacho

  • 26/07/2021 16:00

    Distribuído por prevenção - Número: 50126076420204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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