TRF2 - 5078647-17.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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04/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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04/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29
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13/08/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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13/08/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/08/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/08/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/08/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/08/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/08/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/08/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/08/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/08/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/08/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/08/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/08/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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06/08/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/08/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 19:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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02/08/2024 19:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2024 19:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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18/04/2024 16:52
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/03/2024 11:49
Juntada de Certidão
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22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
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22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
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22/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5078647-17.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: HERBERT DA CRUZ VIEGAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELANTE: HERBERTO DA CRUZ VIEGAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELANTE: HERCULES DA CRUZ VIEGAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELANTE: JAECY DA CRUZ VIEGAS SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELANTE: ROSALY DA CRUZ VIEGAS ANJOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELANTE: ROSANE DA CRUZ VIEGAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELANTE: ROSSANA DA CRUZ VIEGAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELANTE: SUELY DA CRUZ VIEGAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELANTE: HERKMANN DA CRUZ VIEGAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELANTE: ROSANGELA CRUZ VIEGAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/03/2024 20:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
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20/03/2024 20:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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20/03/2024 20:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 26
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15/03/2024 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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17/02/2022 14:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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17/02/2022 14:43
Juntada de Certidão
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15/02/2022 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/02/2022 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/02/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/02/2022 13:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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10/02/2022 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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