TRF2 - 5033303-85.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

LUIZA DIAS DE JESUS

CPF *37.***.*43-43

LUIZ ESTEVAO DIAS SEVERIANO LIMA

CPF *87.***.*82-48

Advogados

CONRADO FAVERO

OAB: 023193/ES

CPF *27.***.*19-66

LETICIA MONTEIRO MARTINS

OAB: 038602/ES

CPF *28.***.*05-81

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2024 14:24

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2024 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 17:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04

  • 21/08/2024 17:07

    Transitado em Julgado

  • 21/08/2024 16:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 13/08/2024 00:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 13/08/2024 00:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 12/08/2024 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 12/08/2024 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 09/08/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 17:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2024 15:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 17/07/2024 17:27

    Juntada de Petição

  • 17/07/2024 17:27

    Juntada de Petição

  • 17/07/2024 17:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72

  • 17/07/2024 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 17/07/2024 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 17/07/2024 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 17/07/2024 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 17/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:40</b>

  • 17/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h40min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5033303-85.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: LUIZA DIAS DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): CONRADO FAVERO (OAB ES023193) RECORRENTE: LUIZ ESTEVAO DIAS SEVERIANO LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): CONRADO FAVERO (OAB ES023193) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de julho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 16/07/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/07/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/07/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/07/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/07/2024 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:40</b><br>Sequencial: 11

  • 16/07/2024 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/04/2024 13:28

    Retirado de pauta

  • 20/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 19/03/2024 14:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 08/03/2024 22:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 08/03/2024 22:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>

  • 08/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5033303-85.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 147) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: LUIZA DIAS DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): CONRADO FAVERO (OAB ES023193) RECORRENTE: LUIZ ESTEVAO DIAS SEVERIANO LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): CONRADO FAVERO (OAB ES023193) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 07 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 07/03/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/03/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/03/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/03/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/03/2024 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 147

  • 07/03/2024 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/02/2024 16:06

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/02/2024 18:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 06/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 13/12/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 06/12/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41

  • 28/11/2023 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44

  • 17/11/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/11/2023 19:28

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/11/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/11/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/11/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/09/2023 18:27

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04F)

  • 26/09/2023 18:24

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 17:12

    Conclusos para julgamento

  • 11/07/2023 21:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 30/06/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/06/2023 15:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 01/06/2023 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 01/06/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 24/05/2023 16:05

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 24/05/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 24/05/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 24/05/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 24/05/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 04/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 31/03/2023 09:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20

  • 15/03/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/03/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/03/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/03/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 16:37

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ ESTEVAO DIAS SEVERIANO LIMA <br/> Data: 24/05/2023 às 11:40. <br/> Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higin

  • 15/03/2023 16:24

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZA DIAS DE JESUS - REPRESENTANTE

  • 14/03/2023 14:47

    Juntada de Petição

  • 28/02/2023 13:23

    Despacho

  • 27/02/2023 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2023 14:16

    Juntada de Petição

  • 13/02/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/12/2022 12:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 02/12/2022 15:40

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 02/12/2022 12:00

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 28/11/2022 16:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 14/11/2022 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2022 14:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/11/2022 13:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PARECER • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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