TRF2 - 5003030-20.2023.4.02.5121

1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

IGOR SILVA OLIVEIRA

CPF *42.***.*69-31

Advogados

CARLA ADRIANA PEREIRA MEDEIROS

OAB: 214161/RJ

CPF *28.***.*40-16

FRANCILDO DA SILVA MEDEIROS

OAB: 230232/RJ

CPF *22.***.*73-86

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2024 00:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5069644-15.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/08/2024 00:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5069643-30.2024.4.02.9666/TRF (IGOR SILVA OLIVEIRA)

  • 31/08/2024 00:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5069645-97.2024.4.02.9666/TRF (FRANCILDO DA SILVA MEDEIROS)

  • 24/07/2024 12:04

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*36-54 processada no TRF2 com o no. 50696433020244029666/TRF (FRANCILDO DA SILVA MEDEIROS)

  • 18/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*36-54 processada no TRF2 com o no. 50696459720244029666/TRF (FRANCILDO DA SILVA MEDEIROS)

  • 18/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*36-54 processada no TRF2 com o no. 50696441520244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 18/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*36-54 processada no TRF2 com o no. 50696433020244029666/TRF (IGOR SILVA OLIVEIRA)

  • 16/07/2024 16:21

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*36-54

  • 16/07/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 01/07/2024 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 01/07/2024 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 27/06/2024 16:12

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*36-54

  • 27/06/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/06/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/06/2024 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 14/06/2024 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 13/06/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 16:07

    Determinada a intimação

  • 13/06/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 11/06/2024 19:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/06/2024 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 27/05/2024 22:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 15/05/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2024 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 15/05/2024 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 14/05/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 12:18

    Determinada a intimação

  • 13/05/2024 17:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2024 17:38

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/04/2024 16:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIOJE12

  • 19/04/2024 16:52

    Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

  • 19/04/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 14/03/2024 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 14/03/2024 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 13/03/2024 02:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 02:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 18:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 16:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/03/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 28/02/2024 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 28/02/2024 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003030-20.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: IGOR SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA ADRIANA SILVA PEREIRA (OAB RJ214161) ADVOGADO(A): FRANCILDO DA SILVA MEDEIROS (OAB RJ230232) PERITO: THAIS PINHEIRO MEIRA BARBOSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 23/02/2024 17:50

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 17:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 64

  • 23/02/2024 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/01/2024 12:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 15/01/2024 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 15/01/2024 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 09/01/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 15:25

    Determinada a intimação

  • 08/01/2024 17:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/01/2024 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 15/12/2023 15:32

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/11/2023 16:44

    Determinada a intimação

  • 29/11/2023 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 29/11/2023 13:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2023 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 06/11/2023 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/11/2023 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 31/10/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 31/10/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/10/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/10/2023 16:39

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/10/2023 14:39

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2023 16:38

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 25/08/2023 23:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/08/2023 23:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 21/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/08/2023 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/08/2023 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 11/08/2023 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 11/08/2023 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 11/08/2023 20:36

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 19:17

    Juntada de Petição

  • 05/08/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

  • 07/07/2023 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/07/2023 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 30/06/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 30/06/2023 18:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/06/2023 18:30

    Não Concedida a tutela provisória

  • 30/06/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 10:58

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: IGOR SILVA OLIVEIRA <br/> Data: 14/07/2023 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS PINHEIRO ME

  • 30/06/2023 10:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2023 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/04/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 11:52

    Determinada a intimação

  • 31/03/2023 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2023 11:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 30/03/2023 11:35

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 30/03/2023 11:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
31/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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