10/09/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
28/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
26/08/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
26/08/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
26/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:00

Decisão interlocutória
25/08/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 16:36

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO17
15/08/2025 15:35

Remetidos os Autos - RJRIO17 -> RJRIOSECONT
15/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
14/08/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
14/08/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
14/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041994-79.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SEBASTIANA DA PAZ DE QUEIROZADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO 1.

Evento 97: Intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , para os fins do artigo 535 do CPC/2015, pelo prazo de 30 dias. a) Na mesma oportunidade, deverá informar, se for o caso, o valor da contribuição para o Plano de Seguridade Social (PSS) a ser recolhido, observados os parâmetros fixados pela Orientação Normativa número 01/2008 do Conselho da Justiça Federal, quais sejam:I - a contribuição deverá ser apurada mês a mês, devendo incidir sobre o valor atualizado da prestação, EXCLUÍDOS os juros de mora, que têm natureza indenizatória;II - no caso de servidor aposentado ou pensionista, deve ser respeitada a parcela de isenção prevista no art. 40, §18º. da Constituição Federal;III - a contribuição não deve incidir sobre as verbas indicadas no §1º do art. 4º da Lei 10.887/04. b) Caso o executado não informe o valor de PSS a ser recolhido no prazo fixado, ou manifeste-se de maneira insatisfatória, advirto que os requisitórios serão expedidos sem o abatimento a este título. 2.

Sendo apresentada impugnação: a) Intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. b) Em seguida, caso haja alegação de excesso de execução pela parte impugnante, remetam-se os autos ao Contador Judicial para apuração do valor devido à parte credora, dando-se vista às partes, no retorno, pelo prazo de 10 (dez) dias, e, após, tornem conclusos. 3.

Não havendo impugnação, expeça(m)-se o(s) requisitório(s), informando-se, no caso de requisições não tributárias, o percentual de juros fixado no título transitado em julgado. 4.

Expedido(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, e, em seguida, voltem-me para envio eletrônico do(s) requisitório(s) ao Eg.

TRF2. 5.

Após o envio, suspenda-se a tramitação do feito até comunicação de depósito pelo Tribunal.
13/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
29/06/2025 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/06/2025 04:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 04:20

Determinada a intimação
30/04/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
29/04/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
24/04/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:39

Determinada a intimação
20/02/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 03:19

Juntada de Petição
18/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
12/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/01/2025 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/01/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
10/01/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:49

Determinada a intimação
22/10/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/08/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 11:59

Determinada a intimação
27/08/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 12:11

Juntada de Certidão
27/08/2024 12:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/08/2024 07:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50419947920224025101/TRF2
14/03/2024 11:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
08/03/2024 02:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/03/2024 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/02/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 16:05

Recebido o recurso de Apelação
29/02/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/01/2024 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/11/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/11/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/11/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2023 11:28

Julgado procedente o pedido
17/11/2023 14:27

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO32S para RJRIO17F)
05/09/2023 15:12

Redistribuído por sorteio - (RJRIO17F para RJRIO32S)
05/09/2023 15:07

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO17F)
16/06/2023 14:16

Conclusos para julgamento
08/05/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/05/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/05/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 18:22

Determinada a intimação
02/05/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/04/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/04/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/02/2023 12:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/02/2023 12:08

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
30/01/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/12/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/12/2022 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/12/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022 18:05

Determinada a intimação
14/12/2022 14:03

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/12/2022 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/11/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2022 12:05

Determinada a intimação
04/11/2022 17:20

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2022 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/09/2022 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/09/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
04/09/2022 19:57

Juntada de Petição
04/09/2022 18:40

Juntada de Petição
04/09/2022 18:39

Juntada de Petição
04/09/2022 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/09/2022 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/09/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/09/2022 10:33

Determinada a intimação
29/08/2022 17:50

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2022 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/07/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/07/2022 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/07/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 16:59

Concedida a tutela provisória
11/07/2022 16:43

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/06/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/06/2022 14:47

Determinada a intimação
03/06/2022 17:06

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2022 17:06

Juntada de Certidão
03/06/2022 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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