TRF2 - 5000208-60.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ADELSON SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *80.***.*44-35

ADRIANO SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *77.***.*84-74

JOSELITA SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *28.***.*39-07

JOSIANE ADELZA DE OLIVEIRA

CPF *42.***.*54-03

BENJAMIM PEDRO DE OLIVEIRA FILHO

CPF *49.***.*91-00

Advogados

VALDECIR MUCILLO JUNIOR

OAB: 225938/RJ

CPF *15.***.*45-43

SAMIRA COSTA ARCANJO

OAB: 215513/RJ

CPF *18.***.*92-88

PEDRO HENRIQUE BARROS GUERRA DE FARIAS

OAB: 219387/RJ

CPF *59.***.*78-33

VITOR LELIS SOARES

OAB: 220395/RJ

CPF *37.***.*57-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2024 09:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000208602019402510120240902095216

  • 30/08/2024 18:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/08/2024 18:22

    Recurso Especial Admitido

  • 30/08/2024 12:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/08/2024 17:25

    Juntada de certidão

  • 22/08/2024 17:58

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 22/08/2024 17:58

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/08/2024 14:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 60, 61 e 63

  • 22/08/2024 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 22/08/2024 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 22/08/2024 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 22/08/2024 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 16/08/2024 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 16/08/2024 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 14/08/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2024 14:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 14/08/2024 14:41

    Indeferido o pedido

  • 09/08/2024 11:51

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

  • 09/08/2024 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 31/07/2024 08:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 31/07/2024 08:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 23/07/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/07/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/07/2024 15:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 23/07/2024 15:14

    Despacho

  • 12/07/2024 12:22

    Alterado o assunto processual

  • 04/07/2024 07:16

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

  • 03/07/2024 15:39

    Juntada de Petição

  • 03/07/2024 15:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 37, 38 e 40

  • 25/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40 e 41

  • 11/06/2024 11:22

    Juntada de Petição

  • 07/06/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2024 12:39

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP

  • 07/06/2024 12:38

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BENJAMIM PEDRO DE OLIVEIRA FILHO - EXCLUÍDA

  • 07/06/2024 07:15

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 06/06/2024 23:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 06/06/2024 23:18

    Concedida a substituição/sucessão de parte

  • 29/05/2024 18:49

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

  • 29/05/2024 18:48

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 29/05/2024 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/05/2024 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/05/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2024 17:24

    Juntada de Petição

  • 22/05/2024 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/05/2024 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 21/05/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2024 09:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 21/05/2024 09:35

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 20/05/2024 12:48

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

  • 20/05/2024 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 02/05/2024 07:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/04/2024 21:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 29/04/2024 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 26/03/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 12:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 26/03/2024 12:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2024 21:23

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/03/2024 15:07

    Juntada de certidão

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 11 de MARÇO e 12h59min do dia 15 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/03/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 06: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado; 2.2) Gabinete 04: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas; 2.3) Gabinete 26: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas; 2.4) Gabinete 05: no exercício da titularidade, a Exma.

    Juíza Federal Karla Nanci Grando, convocada conforme ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

    Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 3.4) Processos relatados pela Exma.

    Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

    Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum os Exmos.

    Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete 26: [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo.

    Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo.

    Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

    Apelação Cível Nº 5000208-60.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: BENJAMIM PEDRO DE OLIVEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDECIR MUCILLO JUNIOR (OAB RJ225938) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 29/02/2024 17:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 29/02/2024 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 29/02/2024 16:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 192

  • 25/01/2024 13:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP

  • 21/11/2023 15:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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