TRF2 - 5016332-56.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2024 15:27
Baixa Definitiva
-
03/07/2024 12:23
Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024
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03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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17/05/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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08/05/2024 15:47
Juntada de Petição
-
07/05/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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07/05/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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07/05/2024 14:10
Retirado de pauta
-
07/05/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 13:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/05/2024 13:34
Prejudicado o recurso
-
06/05/2024 17:54
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50084574920234025104/RJ
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25/04/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b>
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b>
-
25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5016332-56.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: BMB MODE CENTER -INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS (OAB SP234573) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/04/2024 13:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
16/04/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
16/04/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/04/2024 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/04/2024 20:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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02/04/2024 20:40
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 20:38
Retirado de pauta
-
02/04/2024 17:47
Juntada de Petição
-
25/03/2024 20:56
Juntada de Certidão
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016332-56.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: BMB MODE CENTER -INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS (OAB SP234573) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 93
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08/03/2024 19:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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27/11/2023 18:35
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/10/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
26/10/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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25/10/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/10/2023 15:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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24/10/2023 06:50
Juntada de Petição
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20/10/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/10/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/10/2023 16:17
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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19/10/2023 16:17
Não Concedida a tutela provisória
-
16/10/2023 19:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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