TRF2 - 0116285-19.2014.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 16:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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07/02/2025 17:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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01/07/2024 19:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
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01/07/2024 19:08
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2024
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28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
07/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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06/06/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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06/06/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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06/06/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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06/06/2024 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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05/06/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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05/06/2024 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 14:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/05/2024 14:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 17/05/2024 17:46:51)
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14/05/2024 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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09/05/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2024 15:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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08/05/2024 11:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
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07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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06/05/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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02/05/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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30/04/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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29/04/2024 16:33
Despacho
-
26/04/2024 14:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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24/04/2024 18:30
Juntada de Petição
-
19/04/2024 09:45
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
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19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
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19/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0116285-19.2014.4.02.5004/ES (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: TEC SERVICE LOCADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PALOMA ALVES SANTOS BOECHAT (OAB ES019655) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PREMAX ENGENHARIA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/04/2024 18:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
-
17/04/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 120
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05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 21 e 32
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02/04/2024 17:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/03/2024 18:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
26/03/2024 07:27
Juntada de Petição
-
25/03/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
22/03/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2024 16:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/03/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 20
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12/03/2024 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/03/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/03/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/03/2024 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/03/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/03/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
08/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/03/2024 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/02/2024 18:16
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/01/2024 13:31
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0116285-19.2014.4.02.5004/ES (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: TEC SERVICE LOCADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) ADVOGADO(A): PALOMA ALVES SANTOS BOECHAT (OAB ES019655) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PREMAX ENGENHARIA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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16/01/2024 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/01/2024 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
19/12/2023 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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19/12/2022 16:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
19/12/2022 16:11
Juntada de Certidão
-
23/11/2022 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
23/11/2022 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
18/11/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/11/2022 13:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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17/11/2022 19:13
Distribuído por prevenção - Número: 00150949720174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2022
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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