STJ - 0051211-87.1992.4.02.5101

03/07/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/07/2025 15:03

Transitado em Julgado em 09/06/2025

16/05/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 296724/2025 - EDcl no AgInt no

15/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0296724 - EDcl no AgInt no AREsp 2735331 - Publicação prevista para 16/05/2025

12/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de ORESTE TIZZIANI e ALINA CAMINERO TIZZIANI Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00296724/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2735331/RJ

24/04/2025 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2025-AJC-1T)

24/04/2025 11:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000259-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2025 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 16:43

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00296724/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2735331/RJ

10/04/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/04/2025 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 319219/2025

10/04/2025 16:15

Protocolizada Petição 319219/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2025

08/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2025 Petição Nº 296724/2025 -

07/04/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 296724/2025. Publicação prevista para 08/04/2025)

04/04/2025 14:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 296724/2025

04/04/2025 13:47

Protocolizada Petição 296724/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/04/2025

28/03/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 95693/2025 - AgInt

27/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0095693 - AgInt no AREsp 2735331 - Publicação prevista para 28/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ORESTE TIZZIANI e ALINA CAMINERO TIZZIANI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00095693/2025 - AgInt no AREsp 2735331/RJ

12/03/2025 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:22

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00095693/2025 - AgInt no AREsp 2735331/RJ

17/02/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/02/2025 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 120460/2025

17/02/2025 15:54

Protocolizada Petição 120460/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/02/2025

13/02/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2025 Petição Nº 95693/2025 -

12/02/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (retirado da publicação)

10/02/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 95693/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

10/02/2025 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 95693/2025

10/02/2025 16:01

Protocolizada Petição 95693/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2025

19/12/2024 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

18/12/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 19:50

Conhecido o recurso de ALINA CAMINERO TIZZIANI e ORESTE TIZZIANI e não-provido

02/12/2024 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

02/12/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1673685 (2017/0119676-4)

08/11/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024

07/11/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2024 18:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2024

06/11/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito

05/09/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/09/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/08/2024 14:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS