TRF2 - 5008904-91.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2024 13:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008904912021402000020240612133841
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10/06/2024 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/06/2024 17:26
Recurso Especial Admitido
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07/06/2024 18:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/06/2024 14:09
Juntada de Certidão
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05/06/2024 13:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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05/06/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 48
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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31/05/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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31/05/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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22/05/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/05/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/05/2024 11:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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21/05/2024 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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01/05/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 39
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22/04/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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22/04/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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19/04/2024 12:09
Juntada de Petição
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18/04/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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18/04/2024 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/04/2024 16:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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17/04/2024 15:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/03/2024 21:03
Juntada de Certidão
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008904-91.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: FRIGOESTRELA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 132
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12/03/2024 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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13/04/2023 14:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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13/04/2023 14:44
Juntada de Certidão
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31/03/2023 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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31/03/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/03/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2023 09:34
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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24/03/2023 09:34
Despacho
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17/03/2023 16:26
Juntada de Petição
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02/08/2021 16:33
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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02/08/2021 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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02/08/2021 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/07/2021 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/07/2021 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/07/2021 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/07/2021 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/07/2021 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/07/2021 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/06/2021 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2021 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/06/2021 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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29/06/2021 13:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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29/06/2021 13:57
Determinada a intimação
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24/06/2021 23:55
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 240 do processo originário.Número: 00004402220034025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2024
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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