TRF2 - 5018743-72.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
23/04/2024 02:00
Baixa Definitiva
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/03/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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22/03/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/03/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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21/03/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/03/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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15/03/2024 13:28
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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26/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5018743-72.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: JOSE BEZERRA DE SOUZA ADVOGADO(A): DENIO MENDES TAVARES (OAB RJ110297) ADVOGADO(A): LUCIANA BURGOS MENDES TAVARES (OAB RJ110855) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARINHA DO BRASIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/02/2024 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 114
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07/02/2024 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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18/12/2023 17:02
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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18/12/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/12/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/12/2023 15:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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05/12/2023 15:23
Determinada a intimação
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29/11/2023 12:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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29/11/2023 11:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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28/11/2023 23:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 86 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
23/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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