25/07/2025 19:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
25/07/2025 19:08

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
11/07/2025 01:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
01/07/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
01/07/2025 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71
27/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2025 15:26

Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
12/06/2025 11:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
12/06/2025 11:25

Deliberado em Sessão - Retificado - por maioria - relator(a) vencido(a)
30/05/2025 16:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
29/05/2025 14:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
29/05/2025 14:01

Despacho
10/02/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
10/02/2025 17:31

Juntada de Certidão
01/02/2025 17:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
11/10/2024 19:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
03/10/2024 15:11

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
05/09/2024 12:04

Juntada de Certidão
05/09/2024 08:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
05/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024 Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59
05/09/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0067966-69.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JULIO CESAR CANDIDO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BITENCOURT MARTINS (OAB RJ183513) APELADO: KELLY SOUZA DELFINO DA SILVA CANDIDO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BITENCOURT MARTINS (OAB RJ183513) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ARTEVERDE ADMINISTRACAO E CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS BARBOSA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
04/09/2024 15:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
04/09/2024 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/09/2024 15:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59 Sequencial: 15
30/08/2024 12:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
02/07/2024 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/07/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/06/2024 14:12

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
28/06/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 19:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
25/06/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
25/06/2024 14:35

Deliberado em Sessão - Adiado
07/06/2024 13:40

Juntada de Certidão
07/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024 Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59
07/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024 Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59
07/06/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0067966-69.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JULIO CESAR CANDIDO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BITENCOURT MARTINS (OAB RJ183513) APELADO: KELLY SOUZA DELFINO DA SILVA CANDIDO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BITENCOURT MARTINS (OAB RJ183513) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ARTEVERDE ADMINISTRACAO E CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS BARBOSA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
06/06/2024 17:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
06/06/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/06/2024 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59 Sequencial: 15
03/06/2024 11:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
03/05/2024 13:37

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
02/05/2024 19:13

Juntada de Certidão
30/04/2024 17:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
29/04/2024 14:52

Juntada de Petição
24/04/2024 16:55

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
22/04/2024 17:17

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
22/04/2024 17:14

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 28 - Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - 22/04/2024 17:14:08
22/04/2024 17:14

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GAB24 -> SUB8TESP
19/04/2024 14:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
19/04/2024 13:47

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
19/04/2024 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2024 13:40

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
18/04/2024 12:03

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
18/04/2024 12:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 18/04/2024 12:00:40)
22/03/2024 12:06

Juntada de Certidão
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024 Data da sessão: 09/04/2024 13:00
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024 Data da sessão: 09/04/2024 13:00
22/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0067966-69.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JULIO CESAR CANDIDO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BITENCOURT MARTINS (OAB RJ183513) APELADO: KELLY SOUZA DELFINO DA SILVA CANDIDO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BITENCOURT MARTINS (OAB RJ183513) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ARTEVERDE ADMINISTRACAO E CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS BARBOSA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
20/03/2024 20:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
20/03/2024 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
20/03/2024 20:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 09/04/2024 13:00 Sequencial: 151
04/03/2024 12:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
17/11/2022 18:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
17/11/2022 18:43

Juntada de Certidão
17/11/2022 18:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
16/11/2022 19:54

Juntada de Petição
10/11/2022 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/11/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 17:56

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 14:15

Juntada de Certidão
03/11/2022 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
03/11/2022 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
26/10/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/10/2022 18:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
25/10/2022 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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