TRF2 - 0229454-76.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2022 13:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
-
04/08/2022 13:44
Transitado em Julgado - Data: 04/08/2022
-
04/08/2022 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/08/2022 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
02/08/2022 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
09/06/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/06/2022 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2022 00:17
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/05/2022 15:50
Juntada de Certidão
-
10/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>
-
10/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0229454-76.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: NESTOR ROCHA FILHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
06/05/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/05/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
03/05/2022 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/05/2022 22:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/04/2022 16:02
Juntada de Petição
-
22/03/2022 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
22/03/2022 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
21/03/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/03/2022 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2022
Ultima Atualização
04/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5099615-68.2021.4.02.5101
Scs - Comercial e Servicos Quimicos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2022 16:55
Processo nº 5101461-23.2021.4.02.5101
Francis Eduardo Alves Henrique
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Gustavo Eduardo Humphreys
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2023 16:04
Processo nº 5000216-20.2022.4.02.5105
Uniao - Fazenda Nacional
Gira Embalagens Eireli
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2024 17:32
Processo nº 5052116-88.2021.4.02.5101
Uniao
Elizabeth dos Santos Luna
Advogado: Welington Dutra Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2023 07:33
Processo nº 5036875-83.2021.4.02.5001
Maria de Fatima Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Ivone Kurth
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2023 08:20