TRF2 - 5043907-33.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2022 16:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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03/08/2022 16:09
Transitado em Julgado - Data: 03/08/2022
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03/08/2022 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/08/2022 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/08/2022 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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12/07/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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09/06/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2022 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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09/06/2022 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/06/2022 00:17
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/05/2022 15:49
Juntada de Certidão
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10/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>
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10/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5043907-33.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: DANIEL AMIL GOLD (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANE KLEIN (OAB RJ172674) APELADO: MARCIA MELLO AMIL (Curador) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
06/05/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/05/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 132
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03/05/2022 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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19/04/2022 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/04/2022 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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01/04/2022 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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24/03/2022 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2022 09:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2022
Ultima Atualização
09/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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