TRF2 - 5018841-57.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

ISABELA DA SILVA GONCALVES

CPF *85.***.*98-43

Advogados

MARIANA COSTA

OAB: 050426/GO

CPF *43.***.*78-95

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

CNPJ: 30.834.196/0007-76

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA

OAB: 124883/RJ

CPF *69.***.*76-15

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO

OAB: 117413/RJ

CPF *75.***.*49-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 14/06/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 14/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 28/05/2024 19:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 22/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 17/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 16/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

  • 27/04/2024 09:27

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

  • 23/04/2024 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 22/04/2024 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 22/04/2024 20:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 22/04/2024 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 22/04/2024 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 22/04/2024 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 19/04/2024 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 08:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 18/04/2024 16:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/04/2024 14:52

    Juntado(a)

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5018841-57.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ISABELA DA SILVA GONCALVES ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 25/03/2024 16:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024

  • 25/03/2024 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/03/2024 16:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 64

  • 22/03/2024 16:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 08/02/2024 12:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 07/02/2024 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 07/02/2024 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/02/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/02/2024 15:46

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 06/02/2024 14:59

    Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RJ117413 - BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO)

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 30/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 18/12/2023 08:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 12/12/2023 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8

  • 11/12/2023 12:51

    Juntada de Petição

  • 05/12/2023 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 05/12/2023 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 05/12/2023 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/12/2023 18:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 01/12/2023 18:41

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 01/12/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 17:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 01/12/2023 17:07

    Não Concedida a tutela provisória

  • 30/11/2023 11:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 30/11/2023 11:31

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 30/11/2023 10:45

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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