TRF2 - 5005130-82.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2024 07:56
Baixa Definitiva
-
28/05/2024 07:56
Transitado em Julgado
-
28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
13/05/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 48, 47, 46, 44, 43, 45, 51 e 50
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52
-
02/05/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
02/05/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
30/04/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
30/04/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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24/04/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 10:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2024 10:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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18/04/2024 14:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/04/2024 17:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
02/04/2024 16:52
Juntada de Petição
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26/03/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>
-
26/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005130-82.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MARIA LEONOR CABRAL DE MORAES CAMPOS ADVOGADO(A): CRISTIANNE PINTO COZZOLINO DIAS (OAB RJ091440) AGRAVANTE: MARIA DA CONCEICAO CABRAL DE MORAES ADVOGADO(A): CRISTIANNE PINTO COZZOLINO DIAS (OAB RJ091440) AGRAVANTE: LUISA MARIA CABRAL DE MORAES ADVOGADO(A): CRISTIANNE PINTO COZZOLINO DIAS (OAB RJ091440) AGRAVANTE: JOSE MANUEL FERREIRA DE MORAES ADVOGADO(A): CRISTIANNE PINTO COZZOLINO DIAS (OAB RJ091440) AGRAVANTE: ANA MARIA FERREIRA DE MORAES ADVOGADO(A): CRISTIANNE PINTO COZZOLINO DIAS (OAB RJ091440) AGRAVANTE: ANA MARIA CABRAL DE MORAES PEREIRA RAMOS ADVOGADO(A): CRISTIANNE PINTO COZZOLINO DIAS (OAB RJ091440) AGRAVANTE: EUGENIA MARIA FERREIRA DE MORAES ADVOGADO(A): CRISTIANNE PINTO COZZOLINO DIAS (OAB RJ091440) AGRAVANTE: VICTOR MANUEL DA NOVA MONTEIRO ESTEVES DE MORAES ADVOGADO(A): CRISTIANNE PINTO COZZOLINO DIAS (OAB RJ091440) AGRAVANTE: ROSA MARIA COSTA DE MORAES ZINEZZI ADVOGADO(A): CRISTIANNE PINTO COZZOLINO DIAS (OAB RJ091440) AGRAVADO: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A PROCURADOR(A): MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JUDITH BORGES BARRETO CASTILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/03/2024 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
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25/03/2024 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 121
-
25/03/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2024 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/03/2024 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/02/2024 09:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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22/02/2024 09:54
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 09:23
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE VICTOR DA COSTA DE MORAES - EXCLUÍDA
-
22/02/2024 09:23
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JORGE MANUEL DA COSTA DE MORAES - EXCLUÍDA
-
21/02/2024 20:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/07/2023 17:45
Juntada de Petição
-
04/07/2023 07:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
03/07/2023 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/06/2023 16:31
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 16:18
Juntada de Petição
-
22/06/2023 15:30
Juntada de Petição
-
19/06/2023 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/06/2023 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
27/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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13/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
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25/04/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2023 13:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/04/2023 08:20
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB13 para GAB29) - processo: 00011321220034025104
-
24/04/2023 22:14
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/04/2023 18:25
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 393 do processo originário.Número: 00011321220034025104/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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