STJ - 5023747-93.2021.4.02.5001

03/04/2024 08:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/04/2024 08:22

Transitado em Julgado em 25/03/2024

04/03/2024 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 157715/2024

04/03/2024 19:07

Protocolizada Petição 157715/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2024

01/03/2024 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

29/02/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 19:30

Conhecido o recurso de SUPERMERCADO FAZOLI LTDA e SVT LTDA e não-provido

28/02/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

06/02/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/02/2024 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/02/2024 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 67453/2024

06/02/2024 17:21

Protocolizada Petição 67453/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/02/2024

19/12/2023 08:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/12/2023 08:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/12/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

04/12/2023 14:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO