TRF2 - 5005000-29.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

DES. FEDERAL RELATOR(A) DA 6A. TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIAO (GAB18)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABINETE 07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2022 10:14

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Transitado em Julgado - 08/09/2022 10:13:22)

  • 07/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 02/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 31/08/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 24/08/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 23/08/2022 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 17/08/2022 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 17/08/2022 20:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 16/08/2022 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 16/08/2022 00:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 15/08/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 14:22

    Remetidos os Autos - GAB30 -> OEsp

  • 15/08/2022 14:22

    Despacho

  • 12/08/2022 09:56

    Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB30

  • 12/08/2022 09:54

    Transitado em Julgado - Data: 12/08/2022

  • 11/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 10/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 30/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 21/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 30/06/2022 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 30/06/2022 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/06/2022 17:04

    Expedição de ofício

  • 29/06/2022 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/06/2022 00:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 28/06/2022 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/06/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 14:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/06/2022 14:07:39)

  • 28/06/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 14:05

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EXTRATOATA 1 - Evento 16 - Declarado competente - 07/06/2022 19:01:33

  • 28/06/2022 14:03

    Declarado competente - por unanimidade

  • 28/06/2022 14:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Declarado competente - 07/06/2022 19:01:33)

  • 28/06/2022 14:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/06/2022 13:12:30)

  • 28/06/2022 14:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/06/2022 13:12:30)

  • 28/06/2022 13:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/06/2022 13:12:30)

  • 28/06/2022 13:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/06/2022 13:12:29)

  • 28/06/2022 13:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/06/2022 13:12:29)

  • 28/06/2022 12:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> OEsp

  • 28/06/2022 12:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2022 12:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/06/2022 19:15

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - OEsp -> GAB30

  • 07/06/2022 19:01

    Declarado competente - por unanimidade

  • 24/05/2022 16:32

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 12:07

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 12:04

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 11:30

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>

  • 13/05/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Conflito de Competência (Órgão Especial) Nº 5005000-29.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA SUSCITANTE: DES.

    FEDERAL RELATOR(A) DA 6a.

    TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIãO (GAB18) SUSCITADO: GABINETE 07 MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO ADVOGADO: CLAUDIO COUTO SOLEDADE INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 11/05/2022 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/05/2022 15:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3

  • 06/05/2022 11:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> OEsp

  • 29/04/2022 11:26

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - OEsp -> GAB30

  • 29/04/2022 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/04/2022 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/04/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2022 18:03

    Remetidos os Autos - GAB30 -> OEsp

  • 26/04/2022 18:03

    Despacho

  • 25/04/2022 13:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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