TRF2 - 5002137-29.2022.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALTER CERQUEIRA LIMA

CPF *73.***.*21-00

Advogados

VERONICA MARTINHO

OAB: 027978/ES

CPF *17.***.*26-28

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2025 12:19

    Baixa Definitiva

  • 02/04/2025 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 02/04/2025 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 02/04/2025 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 09:37

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5012487-50.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 01/04/2025 09:37

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5012486-65.2025.4.02.9666/TRF (VERONICA MARTINHO)

  • 01/04/2025 09:37

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5012485-80.2025.4.02.9666/TRF (VALTER CERQUEIRA LIMA)

  • 05/03/2025 09:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 26/02/2025 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 26/02/2025 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 25/02/2025 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 14:04

    Determinada a intimação

  • 25/02/2025 10:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2025 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*28-30 processada no TRF2 com o no. 50124875020254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 14/02/2025 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*28-30 processada no TRF2 com o no. 50124866520254029666/TRF (VERONICA MARTINHO)

  • 14/02/2025 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*28-30 processada no TRF2 com o no. 50124858020254029666/TRF (VERONICA MARTINHO)

  • 14/02/2025 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*28-30 processada no TRF2 com o no. 50124858020254029666/TRF (VALTER CERQUEIRA LIMA)

  • 12/02/2025 16:07

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*28-30

  • 29/01/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 24/12/2024 04:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 16/12/2024 21:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 16/12/2024 21:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 13/12/2024 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/12/2024 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/12/2024 11:09

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*28-30

  • 23/10/2024 15:02

    Juntada de Petição

  • 07/10/2024 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 06/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 19/08/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2024 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 13:18

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/08/2024 08:41

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSMT01

  • 19/08/2024 08:41

    Transitado em Julgado

  • 17/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 08/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 17/07/2024 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 16/07/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2024 19:01

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 01/07/2024 16:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 01/07/2024 13:11

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 28/06/2024 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 28/05/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 21/05/2024 13:14

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 21/05/2024 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 16/04/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 16:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002137-29.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 124) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VALTER CERQUEIRA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): VERONICA MARTINHO (OAB ES027978) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 27/03/2024 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 27/03/2024 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 25/03/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/03/2024 17:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 124

  • 31/10/2023 14:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 31/10/2023 13:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 13/09/2023 21:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 05/09/2023 18:47

    Juntada de Petição

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 31/08/2023 18:04

    Juntada de Petição

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 21/08/2023 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 19:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 14/07/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 03/07/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 03/07/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/07/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/07/2023 17:14

    Julgado procedente o pedido

  • 28/02/2023 10:37

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 01/12/2022 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 21/11/2022 16:05

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 03/11/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 13:49

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 02/11/2022 21:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/10/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 06/09/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/08/2022 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/08/2022 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 18/08/2022 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/08/2022 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/08/2022 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/08/2022 18:07

    Determinada a intimação

  • 10/08/2022 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/07/2022 12:03

    Juntada de Petição

  • 26/07/2022 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/07/2022 19:52

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/07/2022 22:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/07/2022 22:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 22:50

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/07/2022 11:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2022 17:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008161-27.2023.4.02.5104

Elder Alves Franco

Presidente da 25ª Junta de Recursos do C...

Advogado: Bruno Franco

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2023 22:42

Exibir Processo

Processo nº 5015649-19.2023.4.02.0000

Estado do Rio de Janeiro

Janaina Pontes Alves do Nascimento

Advogado: Victor Brito Moreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2023 09:34

Exibir Processo

Processo nº 5006962-31.2023.4.02.5116

Luiz Carlos Pereira do Nascimento

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2024 11:09

Exibir Processo

Processo nº 5104621-27.2019.4.02.5101

Uniao

Jose Costa Nogueira Neto

Advogado: Flavio Fernandes Tavares

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/03/2022 13:13

Exibir Processo

Processo nº 5104621-27.2019.4.02.5101

Jose Costa Nogueira Neto

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/06/2020 15:30

Exibir Processo