TRF2 - 5006962-31.2023.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 13:38
Baixa Definitiva
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15/05/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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15/05/2025 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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13/05/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 17:20
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5101624-43.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO)
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13/03/2025 15:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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07/03/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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07/03/2025 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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07/03/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2025 15:26
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 15:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*61-25 processada no TRF2 com o no. 51016244320254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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06/03/2025 15:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*61-25 processada no TRF2 com o no. 51016244320254029666/TRF (LUIZ CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO)
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28/02/2025 12:47
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*61-25
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25/02/2025 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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06/02/2025 10:25
Juntada de Petição
-
05/02/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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05/02/2025 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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05/02/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/02/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/02/2025 15:13
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*61-25
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17/12/2024 21:42
Despacho
-
17/12/2024 20:40
Conclusos para decisão/despacho
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01/11/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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16/10/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 17:12
Despacho
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16/10/2024 16:50
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2024 18:26
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
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02/10/2024 16:20
Juntada de Petição
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01/10/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/10/2024 13:09
Determinada a intimação
-
01/10/2024 13:03
Conclusos para decisão/despacho
-
01/10/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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08/08/2024 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2024 20:26
Ato ordinatório praticado
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15/06/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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15/06/2024 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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05/06/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2024 15:26
Determinada a intimação
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05/06/2024 14:46
Conclusos para decisão/despacho
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05/06/2024 14:45
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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16/05/2024 11:09
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJMAC01
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16/05/2024 11:02
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024
-
16/05/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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12/04/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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12/04/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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12/04/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2024 16:28
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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09/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b>
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22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b>
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22/03/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006962-31.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 23) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: LUIZ CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
21/03/2024 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/03/2024 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 23
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21/03/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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21/03/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/03/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 14:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
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28/02/2024 14:55
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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25/02/2024 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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25/02/2024 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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21/02/2024 18:32
Juntada de Petição
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20/02/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2024 16:34
Julgado procedente o pedido
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03/11/2023 13:57
Conclusos para julgamento
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03/11/2023 13:57
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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01/11/2023 10:25
Juntada de Petição
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30/10/2023 08:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/10/2023 08:19
Determinada a citação
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27/10/2023 15:24
Conclusos para decisão/despacho
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27/10/2023 00:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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