18/04/2024 02:00

Baixa Definitiva
18/04/2024 02:00

Transitado em Julgado
18/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
09/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 42
21/02/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/02/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/02/2024 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/02/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
15/02/2024 15:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/02/2024 20:38

Lavrada Certidão
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 05/02/2024 13:00
22/01/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5015649-19.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JANAINA PONTES ALVES DO NASCIMENTO (Pais) ADVOGADO(A): VICTOR BRITO MOREIRA (OAB RJ173652) ADVOGADO(A): JORGE BERDASCO MARTINEZ (OAB RJ136517) AGRAVADO: MIKAEL PONTES TORRES NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): VICTOR BRITO MOREIRA (OAB RJ173652) ADVOGADO(A): JORGE BERDASCO MARTINEZ (OAB RJ136517) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
16/01/2024 18:45

Juntada de Certidão
16/01/2024 17:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
16/01/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
16/01/2024 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 05/02/2024 13:00 Sequencial: 172
15/01/2024 18:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
15/12/2023 12:08

Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB18
15/12/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/12/2023 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
14/11/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
08/11/2023 17:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5, 12 e 13
08/11/2023 17:02

Juntada de Petição
08/11/2023 16:54

Juntada de Petição
08/11/2023 13:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
08/11/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
11/10/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2023 12:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/10/2023 21:06

Juntada de Petição
06/10/2023 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/10/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/10/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/10/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/10/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 17:14

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5077402-97.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
05/10/2023 16:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
05/10/2023 16:53

Não Concedida a Medida Liminar
03/10/2023 09:34

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.Número: 50009902820234025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5097232-88.2019.4.02.5101

Marcio Vancler Augusto Geraldo

Uniao

Advogado: Flavio Fernandes Tavares

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 07/02/2025 10:45

Exibir Processo

Processo nº 5097232-88.2019.4.02.5101

Marcio Vancler Augusto Geraldo

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007347-33.2023.4.02.5001

Renato Beserra Medeiros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Helena Damasceno Lisboa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2024 12:15

Exibir Processo

Processo nº 5008161-27.2023.4.02.5104

Elder Alves Franco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno Franco

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/03/2024 17:37

Exibir Processo

Processo nº 5008161-27.2023.4.02.5104

Elder Alves Franco

Presidente da 25ª Junta de Recursos do C...

Advogado: Bruno Franco

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2023 22:42

Exibir Processo