TRF2 - 5007347-33.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RENATO BESERRA MEDEIROS

CPF *01.***.*24-70

Advogados

HELENA DAMASCENO LISBOA

OAB: 032061/ES

CPF *28.***.*12-70

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2024 18:17

    Baixa Definitiva

  • 05/11/2024 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 25/10/2024 13:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/10/2024 13:18

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2024 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 30/09/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2024 04:21

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5085697-71.2024.4.02.9666/TRF (HELENA DAMASCENO LISBOA)

  • 29/09/2024 04:21

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5085696-86.2024.4.02.9666/TRF (RENATO BESERRA MEDEIROS)

  • 29/08/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-23 processada no TRF2 com o no. 50856977120244029666/TRF (HELENA DAMASCENO LISBOA)

  • 29/08/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-23 processada no TRF2 com o no. 50856968620244029666/TRF (RENATO BESERRA MEDEIROS)

  • 26/08/2024 14:49

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*17-23

  • 24/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 23/08/2024 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 06/08/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/08/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/08/2024 17:43

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*17-23

  • 06/08/2024 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 02/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 25/07/2024 21:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/07/2024 21:58

    Determinada a intimação

  • 25/07/2024 16:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 18/07/2024 13:39

    Juntada de Petição

  • 08/07/2024 11:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/07/2024 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 20/06/2024 22:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 03/06/2024 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/06/2024 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/06/2024 16:14

    Despacho

  • 03/06/2024 15:56

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/06/2024 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2024 12:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01

  • 28/05/2024 12:15

    Transitado em Julgado

  • 28/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 06/05/2024 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 16/04/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 16:34

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 09/04/2024 15:44

    Juntada de Petição

  • 06/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007347-33.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 125) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: RENATO BESERRA MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): HELENA DAMASCENO LISBOA (OAB ES032061) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/03/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/03/2024 17:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 125

  • 17/11/2023 18:08

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/11/2023 19:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 16/11/2023 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/11/2023 14:57

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 06/11/2023 09:40

    Juntada de Petição

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 18/10/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2023 21:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/10/2023 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 22/09/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício - URGENTE

  • 22/09/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/09/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/09/2023 17:54

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/09/2023 16:56

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2023 23:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/08/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 11/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 01/07/2023 10:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/07/2023 10:45

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 22/05/2023 13:25

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2023 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/04/2023 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/04/2023 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 22:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/04/2023 13:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 03/04/2023 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 20/03/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 13:19

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/03/2023 13:19

    Não Concedida a tutela provisória

  • 17/03/2023 11:51

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 16/03/2023 17:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2023 16:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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