TRF2 - 5104621-27.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 17:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
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13/12/2024 17:10
Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024
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29/11/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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04/11/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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04/11/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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25/10/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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25/10/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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25/10/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 11:18
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
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23/10/2024 15:31
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
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22/10/2024 18:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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17/10/2024 15:03
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
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27/09/2024 12:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/09/2024 14:56
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
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04/09/2024 17:06
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> GAB32
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04/09/2024 17:06
Juntada de Certidão
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04/09/2024 16:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
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29/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5104621-27.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOSE COSTA NOGUEIRA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO FERNANDES TAVARES (OAB MG089801) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/08/2024 14:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
-
28/08/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/08/2024 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 49
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23/08/2024 15:19
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
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23/08/2024 13:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
08/08/2024 17:51
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
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08/08/2024 17:32
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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08/08/2024 17:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 31/07/2024 17:04:38)
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07/08/2024 13:57
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
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04/07/2024 13:31
Juntada de Certidão
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04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
04/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5104621-27.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOSE COSTA NOGUEIRA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO FERNANDES TAVARES (OAB MG089801) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/07/2024 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2024
-
03/07/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/07/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 141
-
24/06/2024 12:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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19/06/2024 12:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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19/06/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
19/06/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/06/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/06/2024 17:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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03/06/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
03/06/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/05/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/05/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
28/05/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
28/05/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/05/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/05/2024 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2024 12:39
Sentença desconstituída - por unanimidade
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26/03/2024 13:47
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b>
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26/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5104621-27.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOSE COSTA NOGUEIRA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO FERNANDES TAVARES (OAB MG089801) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/03/2024 18:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
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25/03/2024 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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25/03/2024 18:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 140
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21/03/2024 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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18/04/2022 13:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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18/04/2022 13:03
Juntada de Certidão
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01/04/2022 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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01/04/2022 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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24/03/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/03/2022 15:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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23/03/2022 13:13
Distribuído por prevenção - Número: 50012100820204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2022
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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