07/12/2022 18:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
07/12/2022 18:22

Transitado em Julgado em 07/12/2022
14/11/2022 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1053645/2022
14/11/2022 21:15

Protocolizada Petição 1053645/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2022
11/11/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2022 Petição Nº 894000/2022 - EDcl
10/11/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/11/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0894000 - EDcl no AREsp 2210777 - Publicação prevista para 11/11/2022
09/11/2022 21:30

Embargos de Declaração de BIOVIDA SAUDE LTDA Não-acolhidos
07/11/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
07/11/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/10/2022 e término em 04/11/2022 o prazo para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 894000/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 563.
06/10/2022 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/10/2022 Petição Nº 894000/2022 -
05/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
05/10/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 894000/2022. Publicação prevista para 06/10/2022)
04/10/2022 22:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 894000/2022
04/10/2022 22:22

Protocolizada Petição 894000/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/10/2022
29/09/2022 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 872608/2022
29/09/2022 19:11

Protocolizada Petição 872608/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2022
29/09/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2022
28/09/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/09/2022 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2022
27/09/2022 22:20

Não conhecido o recurso de BIOVIDA SAUDE LTDA
20/09/2022 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
20/09/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
13/09/2022 15:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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