STJ - 5005269-34.2023.4.02.0000

27/05/2025 20:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/05/2025 20:33

Transitado em Julgado em 27/05/2025

09/05/2025 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 407551/2025

09/05/2025 12:04

Protocolizada Petição 407551/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

09/05/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 978064/2024 - AgRg

08/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0978064 - AgRg no RHC 199024 - Publicação prevista para 09/05/2025

06/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de LUIS HENRIQUE BARCELLOS MARTINS DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00978064/2024 - AgRg no RHC 199024/RJ

06/05/2025 13:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 390382/2025

06/05/2025 13:09

Protocolizada Petição 390382/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

05/05/2025 10:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025 Petição Nº 312803/2025 - PET

30/04/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

28/04/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0312803 - PET no RHC 199024 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 20:00

Indeferido o pedido de LUIS HENRIQUE BARCELLOS MARTINS DE OLIVEIRA

09/04/2025 15:41

Juntada de Petição de petição nº 312803/2025

09/04/2025 15:28

Protocolizada Petição 312803/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025

03/04/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2025

02/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 14:00

Incluído em pauta para 30/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00978064/2024 - AgRg no RHC 199024/RJ

05/11/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

04/11/2024 21:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 978064/2024

04/11/2024 21:20

Protocolizada Petição 978064/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/11/2024

30/10/2024 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 964204/2024

30/10/2024 12:57

Protocolizada Petição 964204/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024

30/10/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 20:10

Conhecido o recurso de LUIS HENRIQUE BARCELLOS MARTINS DE OLIVEIRA e não-provido

14/06/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

14/06/2024 11:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 497985/2024

14/06/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/06/2024 10:52

Protocolizada Petição 497985/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/06/2024

05/06/2024 13:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/06/2024 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RMS 51005 (2016/0119639-2)

04/06/2024 13:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO